Com o objetivo de traçar o perfil das magistradas brasileiras, a AMB lançou pesquisa voltada exclusivamente para mulheres magistradas. O levantamento, realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) e pela Diretoria AMB Mulheres, é direcionado a juízas, desembargadoras ministras de Tribunais Superiores. Com base nas respostas coletadas, será publicado o “Perfil das Magistradas Brasileiras e Perspectivas rumo à equidade de gênero nos Tribunais”.
As magistradas associadas à Amagis receberão o link da pesquisa pelo WhatsApp.
As respostas coletadas vão permitir descobrir quem são as magistradas brasileiras e quais são as principais dificuldades enfrentadas nos tribunais, além de subsidiar a formulação de políticas públicas para incrementar a presença feminina nos órgãos de justiça e a atuação institucional das mulheres nos espaços de poder.
A presidente da AMB, Renata Gil, destacou a importância da participação de todas as magistradas na pesquisa. "Nós vamos ouvir as juízas de primeiro e de segundo graus – estaduais, federais e do trabalho – e ministras das cortes superiores para criar ações afirmativas, inclusivas, contra a discriminação e o preconceito, e que apoiem o desenvolvimento pessoal e profissional das mulheres", afirmou. "É fundamental o engajamento de todas as juízas, ativas ou aposentadas, para que possamos superar os entraves que, infelizmente, ainda hoje, mantêm as mulheres afastadas das principais esferas de decisão", concluiu a magistrada.
A AMB possui hoje, na ativa, cerca de 237 desembargadoras e 3.430 juízas associadas. A iniciativa da AMB em realizar a pesquisa vai dar voz às magistradas associadas à entidade, para que possam contribuir e explicar a dimensão da participação feminina no Poder Judiciário. O único levantamento similar já realizado foi feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, no entanto, contendo apenas uma análise quantitativa extraída dos dados sobre a atuação feminina na última década (entre 01/01/2009 e 31/12/2018).
A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, acredita que os resultados obtidos pela pesquisa poderão se transformar em políticas públicas dentro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Trata-se de uma medida importante para subsidiar ações com base na Resolução CNJ 255/2018”, afirmou.
A pesquisa é realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), no âmbito do mestrado profissional em Direito e Poder Judiciário do programa de pós-graduação em Direito. (Fonte AMB)