A Associação dos Magistrados Brasileiros encaminhou nesta quarta-feira (5) ofícios a presidente da República, Dilma Rousseff, ao vice-presidente da República, Michel Temer, aos ministros da Casa Civil, Antonio Palocci Filho e da Justiça, José Eduardo Cardozo. Nos documentos, o presidente da AMB, Nelson Calandra, pede apoio para que a vaga do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, que se aposentou no ano passado, seja preenchida por um magistrado de carreira.

A AMB argumenta que o Brasil dispõe de uma magistratura sólida, com quase 15 mil profissionais, qualificados e reconhecidos internacionalmente. "Os juízes passaram por concursos públicos marcados pelo rigor e antes de serem vitaliciados no cargo, foram acompanhados de perto tanto pelo Judiciário, por meio das corregedorias, quanto pela sociedade e pelo Conselho Nacional de Justiça. Não há nenhum cidadão brasileiro que conheça tanto as agruras do Brasil quanto o juiz de Direito”, explicou Calandra.

O presidente da AMB ressalta ainda que com a escolha de um magistrado, o Brasil não terá apenas mais um ministro excepcional, mais um Judiciário muito mais próximo do povo e mais justo. “Só esse amor pela justiça é capaz de explicar a vocação que beira a obstinação. Por isso, os juízes também preenchem o requisito do notável saber jurídico”, disse.

Calandra aguarda da presidente da República e das autoridades do Poder Executivo a nomeação de um nome das fileiras do Judiciário que tenha começado no primeiro degrau da carreira e, que por esforço e amor incondicional à Justiça, tenha seu valor reconhecido para o cargo mais importante do Judiciário, o de ministro do STF.

O presidente da AMB reafirma as autoridades o compromisso da Associação em colaborar com as políticas públicas e com as ações anunciadas no discurso de posse de cada um deles, como por exemplo, combate ao crime, aperfeiçoamento dos órgãos de segurança pública, diminuição das desigualdades e a eliminação da miséria no Brasil.

Investigações da Polícia Federal

No documento entregue ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente da AMB expõe ainda sua preocupação que foi levada ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, contra a espetacularização das investigações conduzidas pela Polícia Federal que envolvem magistrados. Calandra pede ao ministro que resguarde a dignidade e o respeito ao magistrado, bem como o sigilo da operação a ser executada. “Sem ingressar no mérito da investigação ou do próprio procedimento penal, as operações podem ser executadas com respeito aos direitos e às prerrogativas dos magistrados. Peço que o procedimento ocorra de forma discreta e sem algemas, como por sinal e em regra, se verifica em relação aos cidadãos sem prerrogativa de foro”, disse.

Fonte: AMB