Como parte das comemorações pelos seus 70 anos, a AMB realizou uma sessão solene no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), na tarde desta quarta-feira (11).
Fizeram parte da mesa de honra, além de Jayme de Oliveira, presidente da AMB; os ministros Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça; e o desembargador Romão Cícero de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Parabéns a todos vocês, magistrados. Se a AMB é grande, é porque vocês são grandes”, disse Jayme de Oliveira, em discurso, ao destacar a importância do associativismo para o engrandecimento e aprimoramento do Poder Judiciário. Ele afirmou que foi uma “honra” presidir a Associação em período “conturbado” da nação brasileira. Nas palavras do dirigente, a AMB também contribuiu ao longo da sua história para defender o Estado Democrático de Direito e os interesses da sociedade. Por fim, o magistrado agradeceu a todas as diretorias anteriores da entidade pelo trabalho realizado em prol da carreira.
Por sua vez, o ministro Toffoli avaliou que a AMB tem promovido continuamente uma união de forças, raiz das conquistas galgadas pela Magistratura nacional nas últimas sete décadas. “Se temos, hoje, um Poder Judiciário extremamente fortalecido e atuante, dotado de plena independência e autonomia, isso se deve, em grande medida, à luta histórica da AMB”, acrescentou.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que a força da Magistratura se deve aos “bravos” magistrados que fundaram a AMB, em 1949. “É com alegria e sabor de vitória que parabenizo todos os ex-presidentes, diretores e lideranças que lutaram pela independência da Magistratura”. O ministro lembrou que a Associação participou ativamente da Assembleia Nacional Constituinte de 87/88, atuando para garantir a constitucionalização de amplas garantias conferidas aos magistrados, fundamentais ao exercício da função jurisdicional com plena independência.
De acordo com o ministro Martins, a AMB se firmou no cenário jurídico brasileiro ao longo dos 70 anos como intransigente defensora não apenas dos interesses dos magistrados, mas dos direitos dos cidadãos brasileiros, contribuindo para a consolidação e o engrandecimento da democracia no Brasil. “Desejo à AMB e aos seus associados que, neste momento festivo, se espelhem em seu glorioso passado para enfrentar os desafios que se apresentarão no futuro e, sobretudo, que façam valer o seu tempo, dediquem-se de corpo e alma à causa da Magistratura, travem o bom combate dos fortes e vitoriosos, deem a sua contribuição e deixem a sua marca na construção do País que todos nós queremos”.
Já o desembargador Romão Cícero de Oliveira agradeceu os “bons serviços” prestados pela Associação nessas sete décadas e cumprimentou Jayme de Oliveira pela “profícua” administração que vem sendo feita em prol da Magistratura.
Na ocasião, foi lançado o livro “Brasília 60 anos, 60 fotos”, do juiz aposentado e fotógrafo Jesus Lofrano.
Fonte: AMB