A Resolução nº 23.422/14 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do rezoneamento na Justiça Eleitoral, foi tema da audiência realizada, nesta terça-feira (15), com o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli. No encontro, a AMB, representada pelo vice-presidente Institucional, Sérgio Junkes, se posicionou contra a resolução. De acordo com ele, a mudança prejudica o eleitor.
“Essa audiência foi para rever essa resolução que vai na contramão do funcionamento da Justiça Eleitoral. A mudança será um retrocesso, pois fará com que vários locais que eram sedes de zonas eleitorais sejam extintos, incorporados por outras zonas”, explicou Junkes.
Para o magistrado, a resolução afeta a eficiência da Justiça Eleitoral como um todo. “A partir do momento que se aglutinam as Justiças Eleitorais, os locais que eram atendidos diretamente pelo juiz eleitoral passam a não mais ser dotados desse serviço”, completou o vice-presidente Institucional da AMB.
O presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Wilson Corrêa, que também esteve presente, informou a Toffoli que, no seu estado, existe uma zona eleitoral que pode ser desativada, a 200 quilômetros de outra unidade eleitoral. “O cidadão teria que se deslocar todo esse trecho para fazer a transferência, alistamento ou qualquer providência da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Coelho, a extinção das zonas eleitorais poderá trazer transtorno para o eleitor. “Se diminuir as zonas, poderá diminuir a fiscalização e ocorrer corrupção eleitoral”, disse.
“O ministro Toffoli compreendeu os nossos argumentos. No caso do Piauí, a nossa preocupação é grande no que se refere à quantidade de zonas que seriam extintas e atingidas por essa resolução”, explicou o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro.
Na reunião, o presidente do TSE orientou a AMB a fazer um requerimento expondo os argumentos da entidade. A Resolução nº 23.422 vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2015. Participaram também da audiência os presidentes da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Ronie Clay, e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jaime Martins.
“Essa audiência foi para rever essa resolução que vai na contramão do funcionamento da Justiça Eleitoral. A mudança será um retrocesso, pois fará com que vários locais que eram sedes de zonas eleitorais sejam extintos, incorporados por outras zonas”, explicou Junkes.
Para o magistrado, a resolução afeta a eficiência da Justiça Eleitoral como um todo. “A partir do momento que se aglutinam as Justiças Eleitorais, os locais que eram atendidos diretamente pelo juiz eleitoral passam a não mais ser dotados desse serviço”, completou o vice-presidente Institucional da AMB.
O presidente da Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul (Amamsul), Wilson Corrêa, que também esteve presente, informou a Toffoli que, no seu estado, existe uma zona eleitoral que pode ser desativada, a 200 quilômetros de outra unidade eleitoral. “O cidadão teria que se deslocar todo esse trecho para fazer a transferência, alistamento ou qualquer providência da Justiça Eleitoral”, afirmou.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Coelho, a extinção das zonas eleitorais poderá trazer transtorno para o eleitor. “Se diminuir as zonas, poderá diminuir a fiscalização e ocorrer corrupção eleitoral”, disse.
“O ministro Toffoli compreendeu os nossos argumentos. No caso do Piauí, a nossa preocupação é grande no que se refere à quantidade de zonas que seriam extintas e atingidas por essa resolução”, explicou o presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), Leonardo Trigueiro.
Na reunião, o presidente do TSE orientou a AMB a fazer um requerimento expondo os argumentos da entidade. A Resolução nº 23.422 vai entrar em vigor a partir de janeiro de 2015. Participaram também da audiência os presidentes da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Ronie Clay, e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Jaime Martins.
Fonte: AMB