O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou nesta quinta-feira (5) de reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e com presidentes de Tribunais de Justiça das regiões Norte e Nordeste, que discutiram a situação carcerária do Amazonas e de outros estados. O encontro aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
De acordo com o presidente da AMB, a ministra Cármen Lúcia prestou apoio do CNJ para que os juízes prossigam com seus trabalhos de maneira independente e serena. Por outro lado, a presidente do Supremo colocou a necessidade de se apurar os fatos, gravíssimos, e disse que o governo, responsável pelos presídios, tem que assumir sua responsabilidade e o Judiciário fazer a devida apuração do caso, porque a sociedade precisa de uma resposta em relação ao que ocorreu.
A ministra afirmou, ainda, que o CNJ instituirá um grupo especial de trabalho para fiscalizar a apuração dos fatos envolvendo as mortes, pois não se pode admitir o que ocorreu, uma vez que aquelas pessoas estavam sob custódia do Estado. O grupo, que contará com a participação de juízes, terá 30 dias para apresentar os resultados e propostas. Além disso, o Conselho está em tratativas com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para promover um censo da população carcerária.
O presidente Jayme de Oliveira, durante a reunião, reiterou que a AMB está à disposição dos presidentes dos tribunais e do CNJ para contribuir com o aprimoramento do sistema carcerário. “Ficamos satisfeitos ainda porque a ministra destacou a importância da participação da AMB, a quem agradeceu pela presença, no intuito de contribuir com o trabalho que diz respeito ao sistema penitenciário no Brasil e à apuração dos fatos”. O presidente ainda se solidarizou com a família das vítimas da barbárie, pois trata-se de “drama humano a que não se pode guardar indiferença”.
Massacre
De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas, Sérgio Fontes, o complexo de Manaus poderia receber 454 presos, mas abrigava 1.244 pessoas.
O massacre, ocorrido no início da semana no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), deixou 60 presos mortos e culminou na fuga de cerca de 200 detentos. As mortes no Compaj foram atribuídas a integrantes da facção Família do Norte (FDN), aliada ao Comando Vermelho, em retaliação ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Solidariedade
Antes da reunião com a ministra Cármen Lúcia, o presidente da AMB e a vice-presidente de Direitos Humanos da entidade, Julianne Marques, estiveram com o juiz Luís Carlos Valois para prestar solidariedade a ele, ao presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, e à Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon).
Jayme de Oliveira destacou que o magistrado “é merecedor do reconhecimento da sociedade pelo trabalho, competência e preparo técnico”. Julianne Marques complementou: “a presença da AMB é para assegurar tranquilidade aos colegas, para que possam atuar de forma independente, e tenham tranquilidade ao julgar e aplicar a lei”.
Luís Valois, responsável pela Vara de Execuções Penais de Manaus, agradeceu a solidariedade da associação. “É de fundamental importância a presença da AMB, porque ela nos dá segurança. É uma forma de mostrar solidariedade com o juiz. E o juiz, em um momento como esse, precisa realmente não se sentir só”, enfatizou Valois.
O presidente do TJAM, Flávio Pascarelli, também considerou positiva a presença da entidade em Manaus. “A AMB prestou auxílio ao TJ e aos juízes desde o primeiro momento. Só tenho a agradecer”.
Nesse primeiro encontro também estavam presentes os magistrados amazonenses Gildo de Carvalho e Andrea Medeiros.
Já na reunião com a ministra Cármen Lúcia participaram os magistrados Vânia Lucia Carvalho da Silveira, representando o presidente do TJPA; Eva Evangelista, representando a presidente do TJAC; Sueli Pini, presidente do TJAP; Ronaldo Eurípedes de Souza, presidente do TJTO; Almiro José Mello Padilha, presidente do TJRO; Sansão Batista Saldanha, presidente do TJRO; Cleones Carvalho Cunha, presidente do TJMA; e Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado Especial da Infância e da Juventude Criminal do TJAM, além de Júlio Ferreira de Andrade, secretário-geral do CNJ, e dos assessores dos presidentes dos tribunais.
Fonte: AMB