Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques foram nomeados nesta quarta-feira, 24/5, como ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles vão ocupar as vagas destinadas a juristas no TSE. A nomeação foi divulgada no início da noite de hoje e será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 25/5.
A escolha foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Os juristas irão ocupar as vagas oriundas do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach.
Também integravam a lista quádrupla eleita pelo STF para a escolha as advogadas Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lobo.
André Ramos Tavares
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo, em 1995. Mestre e Doutor em Direito pela PUC SP. Professor Titular da Cadeira de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Mandato: 2022-2024
Floriano de Azevedo Marques Neto
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques Neto é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP. Atualmente, é diretor da FDUSP, onde é Professor Titular do Departamento de Direito Público, na área de Direito Administrativo. Autor de vários livros, individuais e em coautoria, e artigos acadêmicos publicados em revistas técnicas.
TSE
O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade. Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes na Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições. O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.