Em mais uma edição do Ciclo de Debates, a Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva trouxe o tema Direito da Antidiscriminação e Comissões de Heteroidentificação, com a participação do professor Rodrigo Ednilson de Jesus, mestre em sociologia e doutor em Educação pela UFMG, do juiz Afrânio José Fonseca Nardy, integrante da Comissão de Práticas Antirracista do Fórum Socioeducativo de Belo Horizonte e do diretor-executivo da Emajs, juiz Richardson Brant. A desembargadora Sandra Alves Fonseca, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Amagis, presidiu a mesa do evento, que aconteceu no auditório da Amagis e teve transmissão ao vivo pelo canal da Emajs no Youtube.

A vice-presidente da Amagis, juíza Rosimere das Graças do Couto, participou do evento, agradeceu aos participantes pela oportunidade e destacou a importância do debate. “Esta noite será, sem dúvida, de muitos esclarecimentos, já que o Direito da Antidiscriminação e a Heteroidentificação têm trazido diversos questionamentos para todos nós. Esta é uma oportunidade de aprendizado e quero agradecer a participação de todos aqui, presencialmente, e àqueles que participam de forma remota”, disse.

O juiz Richardson Brant falou da alegria em receber o professor Rodrigo Ednilson para falar sobre o tema e abrir espaço de discussão para a questão da igualdade. “A nossa Associação tem se preocupado muito com temas como a discriminação racial e a discriminação de gênero, entre outros que são extremamente importantes e devem ser levados à discussão”, disse.

O juiz Afrânio Nardy também abordou a importância do debate sobre o tema. De acordo com ele é necessário reconhecer as estruturas de poder no País e todo o processo de branqueamento. “Trazer o passado e apresentá-lo à sociedade é mostrar as opressões vividas e a necessidade de restituí-las”, afirmou o magistrado destacando pontos que devem ser enfrentados por todos, entre eles o silenciamento e o reconhecimento dos lugares de privilégio nas instituições.

A desembargadora Sandra Fonseca fez a apresentação do palestrante e um agradecimento especial à diretoria da Amagis, nas pessoas da juíza Rosimere das Graças e do presidente juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pela iniciativa de trazer o tema ao debate. “Esse e todos os outros eventos que vêm sendo realizados pela Amagis são fundamentais e trazem significativos avanços para toda a sociedade. A luta pela igualdade racial e o combate à discriminação são pautas universais e um trabalho de toda a sociedade. É uma honra participar desse evento”, afirmou a presidente da mesa, passando a palavra ao palestrante.

O professor Rodrigo Ednilson agradeceu a Amagis e a Emajs pelo convite para falar de um tema tão importante. Em sua apresentação, o professor, que participa da formação de bancas de heteroidentificação na UFMG, no TJMG, no MPMG, TJRS e TCESC, falou sobre formas de combate aos efeitos históricos das discriminações e políticas de ações afirmativas dirigidas à população negra no Brasil, que começaram a ser implementadas no início da década de 2000.

Políticas de cotas e o reconhecimento da diferença entre a constitucionalidade e a legalidade delas também estiveram no debate que abordou o racismo estrutural, as relações de poder, a necessidade da diversidade de olhares nas bancas e da objetividade.

Assista à palestra abaixo:

 


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