O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, maior complexo Judiciário do país, que concentra mais de 18 milhões de processos em primeira instância e outros 600 mil de segunda instância, terá o Des. Antonio Carlos Viana Santos, como seu novo Presidente para o biênio 2010/ 2011. O magistrado é ex-presidente da Apamagis e da AMB.

As eleições foram realizadas ontem (02/12), das 9h às 11h. Viana Santos registrou 217 votos. O desembargador Cesar Müller Valente, que também concorria à presidência, obteve 42 votos. Já o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente, computou 67 votos.

O atual presidente do TJ-SP, desembargador Roberto Vallim Bellocchi, encerrou a contabilização dos votos do primeiro escrutínio desejando “toda alegria e sucesso” ao seu sucessor na presidência da Corte Paulista.

Também ontem foram eleitos: o desembargador Marco César Müller Valente para vice-presidência do Tribunal Paulista (atualmente, o magistrado é presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo); para corregedor geral da Justiça, foi eleito o desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, atual vice-presidente do Tribunal de Justiça. Eles assumem o cargo no primeiro dia útil de 2010.
Ainda nesta quarta-feira foram eleitos o desembargador Ciro Pinheiro e Campos, para a presidência da Seção de Direito Criminal; o desembargador Luiz Antonio Ganzerla, para a presidência de Direito Público; e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, para a presidência da Seção de Direito Privado.

Trajetória

Atual presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, o presidente eleito desembargador Antônio Carlos Viana Santos pertence à turma de 1965 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ingressou na magistratura em 1969, nomeado para a 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Foi promovido a desembargador em 1988, pelo critério de antiguidade, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) durante o biênio 2000/2001; e presidiu a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), durante dois biênios, entre os anos de 1996 a 1999.

*Com informações do TJSP e da Apamagis.