O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, participará da 9ª edição do Anuário da Justiça Brasil, nesta terça-feira (14/4) no Supremo. O decano e o vice-decano da corte, ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente, também confirmaram presença no evento.

Os ministros são os personagens principais da publicação que será lançada. A reportagem de capa desta edição mostra como a Emenda Constitucional 45 de 2004, a chamada reforma do Judiciário, só começou a ter real impacto sobre a produtividade do STF quando os ministros encontraram soluções internas para adaptar a corte à nova realidade.

A Reforma do Judiciário introduziu no ordenamento jurídico brasileiro a repercussão geral, o critério de admissão de recursos no Supremo Tribunal Federal, e o rito dos recursos repetitivos, mecanismo pelo qual o Superior Tribunal de Justiça pode pinçar um caso que represente um tema repetido na Justiça e julgar apenas ele.

Dez anos depois, viu-se que isso funcionou para reduzir drasticamente a demanda ao Supremo, por exemplo. Em 2007, ano da regulamentação da repercussão geral, o tribunal tinha mais de 100 mil casos pra julgar. Em 2014, eram 57 mil. Mas ainda faltava encontrar a forma de julgar esses milhares de casos que chegam todo ano.

No STF, a solução encontrada foi passar o julgamento das ações penais do Plenário para as Turmas. Com essa mudança, aparentemente simples, a corte multiplicou por quatro sua capacidade de julgar casos penais e por cinco a de julgar casos que realmente dizem respeito ao país.

O Anuário também conta quais foram as soluções encontradas pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho para lidar com a demanda, que cresce a cada ano.

Perfil completo

A obra é uma radiografia da cúpula do Judiciário brasileiro, mostrando quem são os atores da cena judicial e o que eles fazem. O trabalho exibe os perfis dos 93 ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral e do Superior Tribunal Militar. Mostra também como funcionam as seções e turmas de julgamento desses tribunais.

A jurisprudência dos tribunais é apresentada e analisada na resenha das principais decisões proferidas. A publicação traz ainda reportagens especiais sobre processos em trâmite nas cortes e atuação dos tribunais.

O Anuário da Justiça Brasil é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado.

Serviço:

Lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2015
Quando: 14 de abril (terça-feira)
Onde: Na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília (DF)
Horário: 18h30

Fonte: Conjur