O Supremo Tribunal Federal está analisando, na tarde de hoje, 14, a decisão do ministro Luiz Fux de revogar o habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurlélio a André Oliveira Macedo, um dos líderes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
O ministro Marco Aurélio concedeu o habeas corpus ao traficante com base no parágrafo único do artigo 316 do CPP, que impõe à Justiça a necessidade de revisar, a cada 90 dias, os mandados de prisão preventiva.
Assista ao julgamento, ao vivo, abaixo.