Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia. Acompanhados do coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo dos Santos Freitas Veras, eles percorreram todas as dependências do prédio onde funciona o regime fechado daquele centro de reintegração social.
Participaram da comitiva: o juiz paulista e conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba, os membros auxiliares do CNMP, Paulo Taubembla e Alexandre Raslan, o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Henrique Macedo, a diretora de políticas de Apacs da Subsecretaria de Administração Prisional (Suap), Amanda Leal, A promotora de Justiça de BH, Cláudia Amaral, e a assessora do CNJ, Marilene Aranha.
Eles foram recebidos pela ex-presidente, atualmente voluntária da Apac de Santa Luzia, Lauriene Ayres de Queiroz, que respondeu aos questionamentos sobre as Apacs e os conduziu por todos os recintos do modelo prisional onde não atuam agentes penitenciários, nem políciais, e onde os próprios detentos (recuperandos) são responsáveis pelas chaves e segurança do local, pela disciplina e pelo funcionamento da unidade, juntamente com toda a Diretoria e voluntários.
O conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa, declarou que a Apac é uma boa ideia e deve ser levada ao conhecimento dos membros do Programa Segurança sem Violência, grupo de trabalho de que participa, e que é formado, além do CNMP, pelo CNJ, pela Ordem dos Advogados do Brasil federal, Conselho Nacional dos Defensores Gerais, Conselho Nacional das Secretarias de Justiça e Ministério da Justiça, do Governo federal.
Na opinião do conselheiro, “o que falta é fazer essa ligação com todos os atores dirigentes do sistema prisional, para que eles conheçam essa experiência bem-sucedida e para que sejam analisadas as possibilidades de implementar Apacs nos vários estados brasileiros”.
Para o conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira, Minas Gerais está na vanguarda do trabalho de recuperação de seus reclusos. “A Apac é um modelo prisional que tem elevada capacidade de ressocialização , objetivo principal da pena. É imprescindível a repercussão desse modelo no país, diante da total incapacidade do sistema prisional.”
Apacs
As Apacs são inspiração do advogado e professor Mário Ottoboni, que criou a primeira unidade na cidade paulista de São José dos Campos, alguns anos antes da pioneira de Minas, implantada em Itaúna, em 1986. A aplicação da metodologia própria ganhou força por meio da aplicação de 12 elementos constituídos por valores éticos, morais e espirituais e sociais. A metodologia foi disseminada em diversas comarcas mineiras desde a implantação do Programa Novos Rumos do TJMG, criado no ano de 2001, com o objetivo de buscar a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade. Desde 2006, o Estado de Minas Gerais tem dedicado recursos para construção dos centros de reintegração social das Apacs recomendadas pelo Tribunal de Justiça.
Além de oferecer novas vagas ao sistema prisional ao longo dos anos, consolidou-se a missão de propagar a metodologia Apac como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social. Atualmente, dezenas de unidades de Apacs são mantidas por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Atualmente, em Minas, 34 unidades da Apac estão em funcionamento e 70 em fase de implantação. Os estados brasileiros: Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rondônia, Piaui e São Paulo estão mobilizados para a implantação de Apcas e em alguns desses estados, elas já estão em funcionamento.
Fonte: TJMGParticiparam da comitiva: o juiz paulista e conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba, os membros auxiliares do CNMP, Paulo Taubembla e Alexandre Raslan, o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Henrique Macedo, a diretora de políticas de Apacs da Subsecretaria de Administração Prisional (Suap), Amanda Leal, A promotora de Justiça de BH, Cláudia Amaral, e a assessora do CNJ, Marilene Aranha.
Eles foram recebidos pela ex-presidente, atualmente voluntária da Apac de Santa Luzia, Lauriene Ayres de Queiroz, que respondeu aos questionamentos sobre as Apacs e os conduziu por todos os recintos do modelo prisional onde não atuam agentes penitenciários, nem políciais, e onde os próprios detentos (recuperandos) são responsáveis pelas chaves e segurança do local, pela disciplina e pelo funcionamento da unidade, juntamente com toda a Diretoria e voluntários.
O conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa, declarou que a Apac é uma boa ideia e deve ser levada ao conhecimento dos membros do Programa Segurança sem Violência, grupo de trabalho de que participa, e que é formado, além do CNMP, pelo CNJ, pela Ordem dos Advogados do Brasil federal, Conselho Nacional dos Defensores Gerais, Conselho Nacional das Secretarias de Justiça e Ministério da Justiça, do Governo federal.
Na opinião do conselheiro, “o que falta é fazer essa ligação com todos os atores dirigentes do sistema prisional, para que eles conheçam essa experiência bem-sucedida e para que sejam analisadas as possibilidades de implementar Apacs nos vários estados brasileiros”.
Para o conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira, Minas Gerais está na vanguarda do trabalho de recuperação de seus reclusos. “A Apac é um modelo prisional que tem elevada capacidade de ressocialização , objetivo principal da pena. É imprescindível a repercussão desse modelo no país, diante da total incapacidade do sistema prisional.”
Apacs
As Apacs são inspiração do advogado e professor Mário Ottoboni, que criou a primeira unidade na cidade paulista de São José dos Campos, alguns anos antes da pioneira de Minas, implantada em Itaúna, em 1986. A aplicação da metodologia própria ganhou força por meio da aplicação de 12 elementos constituídos por valores éticos, morais e espirituais e sociais. A metodologia foi disseminada em diversas comarcas mineiras desde a implantação do Programa Novos Rumos do TJMG, criado no ano de 2001, com o objetivo de buscar a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade. Desde 2006, o Estado de Minas Gerais tem dedicado recursos para construção dos centros de reintegração social das Apacs recomendadas pelo Tribunal de Justiça.
Além de oferecer novas vagas ao sistema prisional ao longo dos anos, consolidou-se a missão de propagar a metodologia Apac como importante ferramenta para humanizar o sistema de execução penal de forma a contribuir para a construção da paz social. Atualmente, dezenas de unidades de Apacs são mantidas por meio de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Atualmente, em Minas, 34 unidades da Apac estão em funcionamento e 70 em fase de implantação. Os estados brasileiros: Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Maranhão, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rondônia, Piaui e São Paulo estão mobilizados para a implantação de Apcas e em alguns desses estados, elas já estão em funcionamento.