Será realizada nesta segunda-feira, 1º de março, audiência pública relativa à implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Contagem. O evento, aberto ao público, acontecerá às 19h, no Fórum de Contagem, praça Tiradentes, 155, centro.
A audiência pública é o primeiro passo para a constituição de uma Apac, quando os presentes têm a chance de conhecer o método apaqueano. O objetivo é sensibilizar e mobilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável na questão da execução penal e consequente ressocialização do condenado.
No último dia 22 de fevereiro, as autoridades e comunidade de Contagem, através de comissão representativa, visitaram a Apac de Nova Lima. Os próximos passos, após a realização de audiência pública, serão a criação jurídica da Associação, realização de seminários sobre o método visando a formação de voluntários, criação e organização de equipe de voluntários. Ao inaugurar o Centro de Reintegração Social (CRS), nome dado ao prédio que abriga a Apac, são firmados convênios de manutenção com órgãos públicos e estabelecidas parcerias com entidades diversas visando ao funcionamento satisfatório da entidade.
Estarão presentes à audiência pública o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Jarbas Ladeira; a presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais e magistrada coordenadora do Projeto Novos Rumos, desembargadora Jane Ribeiro Silva; o desembargador Herbert José Almeida Carneiro; os magistrados coordenadores do Projeto Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador de Justiça junto ao Projeto Novos Rumos, Tomáz de Aquino Rezende; o deputado Durval Ângelo; o juiz diretor do foro da comarca de Contagem, Marcus Vinícius Mendes do Valle; o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; além de outras autoridades e diversos segmentos da sociedade civil organizada de Contagem.
Novos Rumos
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que visa a valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.
O Projeto Novos Rumos na Execução Penal do TJMG visa propagar a metodologia apaqueana e apoiar a implantação, consolidação e ampliação das Apacs nas comarcas mineiras. O projeto, lançado pelo TJMG em 2001, é acompanhado pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), subordinada à 3ª Vice-Presidência do TJMG.
Fonte: TJMG
A audiência pública é o primeiro passo para a constituição de uma Apac, quando os presentes têm a chance de conhecer o método apaqueano. O objetivo é sensibilizar e mobilizar os participantes sobre a necessidade de a sociedade civil se envolver e se sentir corresponsável na questão da execução penal e consequente ressocialização do condenado.
No último dia 22 de fevereiro, as autoridades e comunidade de Contagem, através de comissão representativa, visitaram a Apac de Nova Lima. Os próximos passos, após a realização de audiência pública, serão a criação jurídica da Associação, realização de seminários sobre o método visando a formação de voluntários, criação e organização de equipe de voluntários. Ao inaugurar o Centro de Reintegração Social (CRS), nome dado ao prédio que abriga a Apac, são firmados convênios de manutenção com órgãos públicos e estabelecidas parcerias com entidades diversas visando ao funcionamento satisfatório da entidade.
Estarão presentes à audiência pública o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Jarbas Ladeira; a presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais e magistrada coordenadora do Projeto Novos Rumos, desembargadora Jane Ribeiro Silva; o desembargador Herbert José Almeida Carneiro; os magistrados coordenadores do Projeto Novos Rumos, desembargador Joaquim Alves de Andrade e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o procurador de Justiça junto ao Projeto Novos Rumos, Tomáz de Aquino Rezende; o deputado Durval Ângelo; o juiz diretor do foro da comarca de Contagem, Marcus Vinícius Mendes do Valle; o juiz da Vara de Execuções Penais de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; além de outras autoridades e diversos segmentos da sociedade civil organizada de Contagem.
Novos Rumos
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Possui uma metodologia que visa a valorização humana, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O objetivo é promover a humanização do sistema prisional, diminuindo a reincidência criminal e propiciando a proteção da sociedade.
O Projeto Novos Rumos na Execução Penal do TJMG visa propagar a metodologia apaqueana e apoiar a implantação, consolidação e ampliação das Apacs nas comarcas mineiras. O projeto, lançado pelo TJMG em 2001, é acompanhado pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), subordinada à 3ª Vice-Presidência do TJMG.
Fonte: TJMG