O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu hoje, 7 de novembro, a visita de dois representantes da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Portugal. Duarte Fonseca e Teresa Cardoso vieram do além-mar para conhecer a realidade mineira do método apaquiano, que visa a humanização do cumprimento da pena.
Foto: Claudia Lima
Em reunião com o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, os portugueses puderam dialogar também com o coordenador-geral do Programa Novos Rumos, desembargador José Antônio Braga; com o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago; com a oficial judiciária Flávia Nascimento; com o representante da Apac de Itaúna, Evangelista Silva; e com o representante da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Eduardo Oliveira.
Segundo Duarte, a Apac de Portugal existe sob a forma de organização não governamental e ainda estão sendo feitos estudos para a implementação do programa; mas, por enquanto, eles não têm o apoio da Justiça portuguesa. Teresa elogiou o Programa Novos Rumos do TJMG, que gerencia iniciativas inovadoras na aplicação da lei penal no estado, e definiu a Apac portuguesa como um sonho a ser alcançado.
O desembargador Herbert Carneiro relembrou o quanto se dedicou à política de recuperação de presos em sua carreira jurídica e disse que se sente feliz com a visita de representantes de outros países e com a troca experiência com outras culturas. “Estamos extremamente satisfeitos com essa visita de hoje, o que prova que estamos no caminho certo em direção à humanização do sistema prisional e à sensibilização da sociedade”, afirmou.
O desembargador José Antônio Braga explicou aos visitantes que um dos pontos que mais chamam a atenção nas Apacs é a limitação do número de presos ao de vagas. Não há superlotação, cada um dorme em seu leito. Ele analisou ainda que essa realidade, somada ao respeito com que os recuperandos são tratados e ao acesso aos cursos profissionalizantes, resulta num baixíssimo índice de reincidência no crime, que hoje anda na média dos 3%, número bem menor que o do sistema prisional comum.
Duarte e Teresa passaram o fim de semana dentro da Apac de Itaúna e hoje seguiram para uma visita à unidade de Santa Luzia. No meio da semana, serão recebidos pelo Consulado de Portugal, em Belo Horizonte.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional