Será realizado entre quinta e sexta-feira, 6 a 8 de maio, em Pouso Alegre, o 2º Encontro de Magistrados Mineiros sobre o Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). O evento, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em parceria com o Projeto Novos Rumos, vai ocorrer dentro das dependências da Apac de Pouso Alegre. O objetivo é agregar cerca de 55 juízes da execução penal para debater e trocar experiências sobre a metodologia apaqueana e outras alternativas de humanização do cumprimento da pena.

Participam juízes das comarcas com Apacs em funcionamento e em processo de construção do Centro de Reintegração Social, das comarcas que possuem o Projeto Curar, alternativa de execução penal, em que são firmados convênios de manutenção entre a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e entidades sem fins lucrativos que administram sistemas prisionais exclusivamente para regimes semiaberto e aberto. Estarão presentes também magistrados integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais, que é presidido pela desembargadora Jane Ribeiro Silva, e 10 juízes de direito substitutos integrantes da turma do 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.

Programação

Na abertura do 2º Encontro de Magistrados, no dia 6 de maio, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza, fala sobre os programas do CNJ relativos ao sistema prisional e ressocialização de egressos.

No dia 7 de maio (sexta-feira), a partir das 8h30, o desembargador Joaquim Alves de Andrade apresenta o painel “Projeto Novos Rumos do TJMG”. Em seguida, o juiz da Vara Criminal da Comarca de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo, e o juiz diretor do Foro da Comarca de Perdões, Sérgio Luiz Maia, abordam o tema “O relacionamento entre o Juiz da Execução e as Apacs”. Finalizando os painéis da manhã, o desembargador da 4ª Câmara Criminal do TJMG, Herbert Carneiro, e o juiz da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Pouso Alegre, Sérgio Franco de Oliveira Júnior, debatem sobre “Destinação das Penas Pecuniárias”. Na parte da tarde, às 14h, o criador do método Apac, Mário Ottoboni, apresenta o painel “Como nasceram as Apacs”.

Às 16h, haverá solenidade de inauguração do Centro de Reintegração Social da Apac de Pouso Alegre, com a presença do presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho.
No dia 8 de maio (sábado), às 8h30, tem início o painel “A disciplina e o dia-a-dia nas Apacs, com o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira. O “Juiz e a Comunidade” é o último tema a ser abordado, a partir das 10h30, contando com a presença do coordenador-executivo do Projeto Novos Rumos Execução, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e do juiz da Vara Criminal da comarca de Ituiutaba, Marcos José Vedovotto. O encerramento do encontro está previsto para às 12h, com entrega de certificados para os magistrados participantes.

Estratégias

Essa é mais uma ação do Projeto Novos Rumos que tem como uma de suas estratégias alinhar os juízes da execução a programas que fomentem metodologias alternativas e humanizadoras aos cumprimentos de penas privativas de liberdade e de medidas de segurança.

Fonte: TJMG