“Venham celebrar e compartilhar a festa dos 40 anos desta obra de misericórdia, na certeza de que do amor ninguém foge”. Com essas palavras o diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, saudou cerca de 400 pessoas que participaram da VII Congresso Nacional das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), realizado em Itaúna, de 19 a 22 de julho.
A abertura contou com uma apresentação emocionante do coral de recuperandos da Apac local, que construíram uma linha do tempo com os 40 anos de existência desta metodologia e entoaram canções que fazem referência ao seu cotidiano nas unidades de cumprimento de pena.
Com o objetivo de fortalecer e unificar a aplicação do método apaquiano, consolidando, valorizando e ampliando parceiras, o congresso recebeu representantes das Apacs mineiras e das que estão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espiríto Santo, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Participaram também representantes das Confraternidades Carcerárias do Uruguai, Paraguai, Singapura, Alemanha, Colômbia e Itália.
Pronunciamentos
Também na abertura, o juiz da Vara de Execuções Penais da comarca de Itaúna e presidente do Conselho Superior da FBAC, Paulo Antônio de Carvalho, anunciou a nova direção da Fraternidade, que deverá assumir, em 2013, as metas para os próximos quatro anos. Carvalho reiterou a representatividade da frase tema do VII Congresso - “Do amor ninguém foge” - destacando que a expressão foi dita pelo recuperando José de Jesus, conhecido por suas constantes fugas do sistema penitenciário comum e que após ir para a Apac de Itaúna, cumpriu, até sua morte, a condenação determinada pela Justiça. O magistrado alertou ainda que, apesar dos avanços das Apacs em Minas, essa metodologia é aplicada somente para 4% da população carcerária do Estado.
O coordenador do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Joaquim Alves de Andrade, ressaltou que no Estado de Minas a metodologia apaquiana assumiu particularidades. “Percebo que o sucesso das Apacs aqui em Minas se deu pelo jeitinho mineiro, quieto e inicialmente desconfiado”, ilustra o magistrado.
A conferência de abertura - “O papel do Estado para o processo de expansão e consolidação das Apacs” foi ministrada pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo de Carvalho Ferraz, que falou sobre novos recursos que serão destinados, a partir de 2013, para construção de mais dez Centros de Reintegração Social (nome que se dá ao prédio que abriga as Apacs), além de mais quatro unidades que estão sendo construídas em Araxá, Rio Piracicaba, Sacramento, Itajubá e São João Del Rei.
Programação
Exibições de vídeo de Apacs implantadas, apresentações musicais e exposição de trabalhos artesanais de recuperandos, momentos de espiritualidade, entrega de condecoração da Ordem do Mérito Penitenciário foram alguns itens da extensa programação do congresso. O trabalho desenvolvido pelos parceiros da Apac foram expostos nas oficinas como o Projeto Além dos Muros da Fundação AVSI, Programa Regresso do Instituto Minas pela Paz, Programa Novos Rumos do TJMG, Administração de Convênios Públicos da Secretaria de Estado de Defesa Social, Lideranças nas Apacs, dentre outras.
“Apac e parcerias – via de mão dupla”, “Aspectos inovadores da Execução Penal à luz do Método Apac”, “Drogas: mitos e realidades” foram temas de mesas redondas com mediação das servidoras do TJMG Rosana Mont'Alverne, Silvana Aiala e Marina Vilhena respectivamente.
O congresso contou também com a participação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva, que ministrou a conferência “Apac 40 anos – Restaurando vidas – Do amor ninguém foge”.
“Dependência Química – Um desafio às Apacs”, foi o tema da conferência do sociólogo da Pucminas, professor Luis Flávio Sapori, que relacionou o fenômeno da proliferação do crack com o surgimento do usuário compulsivo da droga. Para ele o crack vem impactando o trabalho de reintegração social desenvolvido pelas Apacs.
O congresso encerrou suas atividades, no último dia 22 de julho, com uma celebração ecumênica da unidade e reconciliação.
Balanço
Ao fazer um balanço das atividades do 7º Congresso Nacional das Apacs, o coordenador executivo do Programa Novos Rumos do TJMG, Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, ressaltou a força do movimento e indicou que “nos últimos três anos, o número de presos em Apacs dobrou e esperamos o mesmo fôlego para os próximos anos de propagação e consolidação da metodologia.”
Fonte: TJMG
Foto: Denise Dias