alemdosmuros.jpgO fortalecimento estrutural e administrativo das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Esse é o objetivo do projeto “Além dos Muros”, lançado na última sexta-feira, 18, na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), pela Fundação AVSI – organismo de cooperação internacional de origem italiana – e pelo Instituto Minas Pela Paz (IMPP), com o financiamento do Instituto Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH), da União Europeia. O projeto tem ainda o apoio da Amagis.

Com duração de dois anos, serão investidos R$ 400 mil na capacitação de gestores e voluntários da associação, qualificação de detentos e instalação de unidades de produção industrial em duas Apacs, beneficiando as 29 associações mineiras, que são conveniadas à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Para o secretário geral da AVSI, Alberto Piatti, a profissionalização do terceiro setor é justamente o grande desafio a ser enfrentado em iniciativas como as da Apac.

Novos Rumos

O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, coordenador executivo do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), explicou que, no início de 2009, foi realizado um diagnóstico das Apacs para avaliar quais as necessidades na capacitação dos administradores e, a partir desse momento, iniciou-se a busca de alternativas para a solução dos problemas encontrados. E, de acordo com Rezende e Santos, uma das possibilidades que surgiu foi participar do concurso do IEDDH para tentar angariar recursos para a qualificação dos gestores, o que foi possível a partir da parceria com o IMPP e a Fundação AVSI.

Na avaliação do vice-presidente Administrativo da Amagis, desembargador Herbert Carneiro – que representou o presidente da Associação, juiz Bruno Terra, que estava no Triângulo Mineiro para a instalação da seccional da Amagis em Ituiutaba – a parceria dá ao projeto Novos Rumos a oportunidade de qualificar e profissionalizar a estrutura e a gestão das Apacs, reforçando ainda mais o trabalho de recuperação dos apenados.

Ação Conjunta

Para o presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, a parceira entre o Tribunal, a Fundação AVSI, o Governo de Minas, a FBAC e os institutos, é expressão do esforço criativo intelectual para uma nova realidade do cumprimento das penas, cujo eixo atual tem sido a promoção e preservação da dignidade humana.

Representado o governador Antonio Anastasia, o secretário de Estado de Defesa Social, Lafayette de Andrada, afirmou que a humanização do sistema carcerário e do cumprimento da pena é uma das determinações do governador para a secretaria. De acordo com o vice-presidente do IMMP e presidente da FIAT, Cledorvino Belini, a ação conjunta reúne forças públicas e privadas para transformar vidas. E para o presidente do IMPP e da Fiemg, Olavo Machado Júnior, a experiência das Apacs em Minas é de sucesso, tanto que já alcançou reconhecimento internacional.