Sob aplausos, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), anunciou nesta quarta-feira (6) a aprovação, por 18 votos a 1, da desembargadora Maria Helena Mallman para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Agora, o nome da magistrada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deverá passar pelo plenário do Senado e depois pela nomeação por parte da presidente Dilma Rousseff.
Durante a manhã, Maria Helena enfrentou uma sabatina na CCJ respondendo a diversas questões levantadas pelos senadores, como a PEC das Domésticas, a ampla atuação da Justiça do Trabalho, o Processo Judicial Eletrônico e o combate ao trabalho escravo. A desembargadora acredita que a categoria das domésticas alcança sua cidadania plena com as novas regras da legislação. Ela também defendeu que a Justiça do Trabalho deve abraçar todos os litígios relativos a este tema, incluindo acidentes de trabalho e o sistema previdenciário. “A especialização leva à celeridade. A Justiça do Trabalho deve concentrar todos os dissídios oriundos das relações de trabalho”.
Dentro dos desafios da Justiça Trabalhista, Maria Helena destacou a importância da prevenção ao trabalho escravo e do constante esforço para garantir benefícios à sociedade de forma mais rápida e eficiente. Dentro dessas propostas, segundo ela, são essenciais o Processo Judicial Eletrônico e o aumento da atuação da Justiça do Trabalho, “que precisa chegar a mais municípios”.
A desembargadora agradeceu a presença do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, que, por sua vez, parabenizou a magistrada. “Durante a sabatina, Maria Helena Mallmann demonstrou muito bem a sua capacidade, o seu conhecimento da magistratura, do Poder Judiciário e da Justiça do Trabalho. Será uma grande ministra do Tribunal Superior do Trabalho”.
Também acompanharam a sabatina o secretário-geral adjunto da AMB, Alexandre Aronne de Abreu; a vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas da AMB, Maria Madalena Telesca; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Paulo Schmidt; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), Rubens Clamer dos Santos Júnior; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS (TRT-RS), Cleusa Regina Halfen, e o juiz do Trabalho de Caxias do Sul (RS), Tiago Mallmann Sulzbach - filho de Maria Helena.
Trajetória
Natural de Estrela (RS), a desembargadora Maria Helena Mallmann ingressou na Justiça do Trabalho da 4ª Região em 1981. Em 2001, foi promovida a desembargadora do TRT-RS, do qual foi vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). A magistrada exerceu, ainda, a vice-presidência e a presidência da Amatra IV e da Anamatra.
Fonte: AMB