Para muitos, quando chega a aposentadoria compulsória, um magistrado pode estar no auge de sua maturidade jurídica aos 70 anos. E foi no reconhecimento desse saber e experiência de vida, que, em 2009, ainda atuando como juíza, a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues propôs a criação do projeto “Magistrado Conciliador”.
Atualmente, em Belo Horizonte, o projeto conta com a colaboração de 12 magistrados aposentados. Nesses seis anos, somente na capital mineira, foram realizadas aproximadamente 13 mil audiências, que resultaram em cerca de 1.500 acordos.
Desembargador Márcio Aristeu é um dos voluntários
Colaborando com o projeto desde sua criação, o desembargador aposentado Márcio Aristeu Monteiro de Barros, ex-presidente da Amagis e ex-presidente do TJMG, realiza audiências todas as quartas-feiras, na 14ª Vara Cível do Fórum Lafayette. De acordo com o magistrado, a atuação do conciliador é decisiva para que não seja necessária a intervenção direta do Poder Judiciário. Para ele, seria importante o TJMG reforçar junto aos jurisdicionados os benefícios da conciliação. “Tento fazer o melhor possível, para realizar o maior número de conciliações”, afirmou.
Para a desembargadora Ângela de Lourdes, além de contar com o “notável saber jurídico” dos magistrados, o projeto tem entre suas vantagens não gerar despesas para o Tribunal de Justiça e, principalmente, por contribuir com a celeridade da prestação jurisdicional.
Mesmo que a conciliação não seja alcançada, o magistrado conciliador encaminha o termo de audiência e requerimentos feitos ao juiz responsável pelo processo, que, antecipadamente, poderá designar audiências de instrução e julgamento e tomar outras providências que sejam necessárias. Dessa forma, o projeto contribui para a desburocratização da Justiça tanto pela redução do número de audiências pelo juiz da vara, quanto por agilizar o andamento processual.
O juiz ou desembargador aposentando interessado em colaborar com o projeto ‘magistrado conciliador’ pode procurar a 3ª vice-presidência do TJMG ou a direção do Fórum Lafayette para saber como participar.