De 7 a 9 de agosto, Araxá será sede do III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. O tema principal do encontro será “Proteção Ambiental: a missão garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público – histórico, tendências e perspectivas”.
As inscrições estão abertas até o próximo dia 2. Painéis, palestras e oficinas irão estimular a pesquisa e o estudo de temas associados ao direito ambiental, com direcionamento para resultados práticos para a atuação da magistratura e Ministério Público no dia a dia.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participa do evento que tem sua abertura na quarta-feira, 07 de agosto, às 19 horas. Também estarão presentes o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região), Carlos Moreira Alves, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, a presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Cristina Seixas Graça, entre outros.
Com importantes nomes do cenário jurídico e ambiental já confirmados, o evento reunirá magistrados, integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais, Federais e do Trabalho, advogados, empresários e comunidade acadêmica.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariângela Meyer, e a desembargadora Shirley Fenzi Bertão falam sobre a autocomposição no Poder Judiciário.
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte, Paulo de Tarso Tamburini Souza, aborda os desafios do juiz de Primeiro Grau frente aos desastres ambientais. Por sua vez, o desembargador Wander Marotta preside a mesa de encerramento do encontro.
O congresso será realizado no Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. Haverá painéis sobre desastres ambientais, o retrocesso socioambiental na visão do Poder Judiciário, direitos dos desastres, relevância e aspectos práticos das forças de tarefa em caso de desastres ambientais, responsabilidade civil ambiental: de Mariana a Brumadinho, mediação na solução das questões ambientais.
Veja a programação completa e como se inscrever.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG