Luiz Guilherme Marques - Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora - MG


(Dedico este artigo a MÁRCIA MARIA MILANEZ, madrinha da Conciliação em Minas Gerais)


A Conciliação surgiu como sugestão de SÃO PAULO (9 - 64) aos cristãos, dizendo-lhes que, ao invés de litigarem em Juízo, deveriam procurar algum confrade - que atuaria como conciliador - e, com a ajuda dele, resolver suas pendências jurídicas. Na Justiça ocidental, a Conciliação nunca foi muito valorizada daquela época até a metade do século XX.

No Brasil, apesar da previsão legal permissiva em vários casos, há menos de uma década é que os Tribunais passaram a investir realmente nessa forma alternativa de resolução de litígios. Todavia, o dado mais importante nesse quadro é a capacitação dos conciliadores, sejam eles magistrados ou não.

Esse trabalho não se resume em perguntar friamente as partes se aceitam um acordo. Com uma atuação mecânica, o fracasso ocorre na maioria dos casos. O bom conciliador tem de ser dotado do requisito mais importante, que é a "empatia". Ela pode ser desenvolvida através de orientações teóricas e da prática.

Na minha já longa prática como juiz, conclui que o "aperto de mão" inicial às partes e seus procuradores já é o primeiro passo na criação "empatia", estabelecendo uma "corrente", uma "sintonia energética" entre o conciliador e os envolvidos na lide. As pessoas, que, normalmente, chegam tensas à sala de audiência, descarregam uma parte do seu stress ao receberem nosso aperto de mão e passam a ter mais condição de dialogar e encontrar uma solução pacífica.

Procuro "Olhar nos olhos" dessas pessoas com o "sincero propósito" de ajudá-las a solucionar o impasse existente entre elas.

Ter paciência de ouvir-lhes o desabafo, este último que funciona, muitas vezes, como "catarse" necessária das suas preocupações, sofrimentos morais e mágoas. Há casos em que não há problema jurídico algum, mas apenas a necessidade de "jogar para fora" certas aflições "guardadas no congelador". O trabalho do conciliador tem muito a ver com a atuação do psicólogo. Por isso, se ele tiver formação nessa área, melhor ainda. Se não, pelo menos alguma leitura sobre Psicologia já ajuda bastante.

O conhecimento jurídico é valioso, porque permite ao conciliador dar uma ou outra "dica" sobre a melhor forma jurídica de solucionar os impasses. Um conciliador totalmente leigo em Direito pode levar as partes a uma situação antijurídica, apesar de bem intencionada.

O requisito principal, todavia, é a "fraternidade espontânea" do conciliador. Se detém, realmente, essa virtude, será um bom conciliador. Em caso contrário, poderá aprender a técnica fria, mas não conseguirá resolver os casos mais difíceis, onde o combustível é a "empatia" ("fraternidade verdadeira"). Quase ninguém resiste à indução pacificadora de uma personalidade claramente fraterna.