Artigo do presidente do TJMG: 'Pandemia, justiça e vida'

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, publicou artigo no jornal 'Estado de Minas' neste sábado (4/4). Leia abaixo.


Pandemia, justiça e vida

A história da humanidade é marcada por grandes tragédias, grandes calamidades, algumas delas registradas em hieróglifos e tabuinhas pré-históricas de barro, milhares de anos antes da Era Cristã, e outras consolidadas e registradas nos textos bíblicos e poéticos, como a Odisseia, de Ulisses. A era moderna da civilização ocidental também conheceu suas tragédias, as mais recentes e mais repertoriadas delas sendo a gripe espanhola e as duas grandes guerras, todas do século 20.

 

Nenhuma das tragédias históricas, todavia, por mais comoção e desespero que tenham provocado à época, aconteceu no cenário da "aldeia global", antecipada pelo teórico da comunicação e educador canadense Marshall McLuhan, que os dois grandes trágicos acontecimentos do século 21 mereceram: o ataque terrorista às torres gêmeas de Nova York, em setembro de 2001, e a atual pandemia do coronavírus, já presente em todo o planeta.

 

Calamidade que, diga-se, era impossível que qualquer dirigente ou autoridade, público ou privado, estivesse preparado para enfrentar e adotar medidas efetivas e rápidas diante do que está efetivamente acontecendo.

 

O Poder Judiciário, a exemplo dos demais poderes e instituições, também se viu no primeiro momento impactado, especialmente porque as notícias iniciais eram inconclusivas, além de permeadas por essa praga das redes sociais que são as fake news, semeando desinformação.

 

Em Minas, a perplexidade durou pouco e logo passamos à ação, sempre respaldados por informações técnicas de todas as áreas, mas fundamentalmente a de saúde. Definimos nosso foco com a equipe, logo de início, em duas direções: em primeiro lugar, preservar as vidas de magistrados, servidores, colaboradores e usuários em geral das unidades judiciárias; em seguida, garantir a prestação jurisdicional indispensável para o momento, de forma responsável e eficaz.

 

Para alcançar esses dois objetivos, pudemos contar com duas variáveis essenciais: a compreensão, dedicação e competência de nosso quadro de magistrados e servidores e o grande avanço tecnológico que obtivemos nos dois últimos anos, que possibilitou a implantação do sistema remoto de funcionamento, com a maioria do pessoal em teletrabalho, sem muitos percalços. Assim, os problemas surgidos no início foram sendo superados, gradativamente, e hoje nosso funcionamento e atendimento ao jurisdicionado se desenvolvem a contento, embora ainda não inteiramente assimilado, por questões culturais.

 

A título de exemplo, basta dizer que nos 12 dias de funcionamento do sistema remoto, incluídos dois fins de semana, foram produzidos pelos magistrados e servidores mineiros exatos 973.468 atos judiciais, entre sentenças, decisões, despachos e movimentações processuais em geral, entre outros, com média diária superior a 62 mil atos. Foram proferidos 104 mil despachos e quase 30 mil decisões pelos magistrados.

 

Estamos preparados para dar sequência a esse trabalho, em sintonia com o Conselho Nacional de Justiça, que, por intermédio de seu presidente, ministro Dias Toffoli, tem orientado e conduzido com competência a atuação dos tribunais brasileiros. Permanece em todos nós a mesma angústia – que é a de não saber até quando e qual preço iremos pagar –, mas mantemos, também, a convicção de que, a exemplo de toda a cidadania brasileira, o Poder Judiciário estará mais forte quando a pandemia for vencida.