Luiz Tito
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mais uma vez, na semana passada, manifestou o seu entendimento sobre como o Judiciário se porta no Brasil, como Poder. Primeiro foi a denúncia de que a relação de juízes e advogados expressa um conluio, como algo que existe de ‘mais pernicioso na Justiça brasileira’. Sua Excelência omitiu os membros do Ministério Público, de onde saíra para ser promovido a ministro do STF - citou apenas juízes e advogados. Com a autoridade de seu cargo, o de presidente da mais alta corte judicial do país, tal generalização foi vista no mínimo como um desrespeito para com juízes e profissionais da advocacia.
Dadas as características da nossa formação, relações são expressão de civilidade, independentemente de com quem sejam mantidas, com pequenas ressalvas. Nessas restrições não estão juízes e advogados. Juízes cientes da dimensão de suas responsabilidades não formam conluios com advogados nem tampouco com partes. São juízes. Se no caso em julgamento naquela seção do Conselho Nacional de Justiça, em que era réu um juiz piauiense, esse era o desvio a ser punido, não se pode estender indiscriminadamente ao universo de magistrados e advogados o entendimento de que eles assim se comportam.
Ato contínuo foi o encontro com presidentes de associações que reúnem membros da magistratura nos Estados e suas representações nacionais - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) -, quando o Ministro presidente cassou a palavra de um magistrado presente no recinto porque esse tivera a coragem de discordar de Sua Excelência, que denunciava a criação de tribunais regionais como um ato sorrateiro, tramado entre tais associações e deputados e senadores. Sem avaliação da necessidade ou não da instalação de tais tribunais, se a atitude de que se serviu o ministro Joaquim Barbosa frustrou a exigência da urbanidade, como princípio básico na convivência de seres civilizados, quem dirá entre membros do Judiciário. Em todos os níveis da relação a educação é fundamento essencial.
Um dia, o ministro Joaquim Barbosa manda publicamente um jornalista chafurdar-se na lama, o que é próprio de porcos, e se desculpa porque estaria com fortes dores na coluna; noutro, manda um juiz calar a boca, como se estivesse lidando com a escória da sociedade.
Desgastado, mal aparelhado, com seus membros, juízes e desembargadores, percebendo vencimentos desestimulantes e desconectados com as responsabilidades de suas funções, o Judiciário carece de uma ampla revisão de sua realidade e de seu papel. E isso não se fará com o confronto, com atitudes inadequadas à dignidade essencial a um Poder do Estado. Fora disso, só nos resta a barbárie.
P.S.: Uma luta que o ministro Joaquim Barbosa poderia empreender seria a revisão do critério de provimento dos cargos de desembargadores e ministros dos tribunais superiores, desatrelando-os do apadrinhamento político.
Jornal O Tempo - 15/04/13