José Antonino Baía Borges - Desembargador, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), mais uma vez, em uma ação pioneira, está lançando um projeto que pretende ir além dos muros da instituição e das normas legais e ter efeitos em todos os segmentos da sociedade do estado. Com o projeto “Sujeira não é legal”, lançado dia 8, a Justiça Eleitoral está incentivando atitudes positivas para o processo eleitoral e para a população, defendendo conceitos como civilidade, segurança e limpeza urbana na campanha eleitoral deste ano.
O Sujeira não é legal foi concebido, ainda na gestão do desembargador Almeida Melo como presidente do TRE-MG, para que os partidos políticos e os candidatos percebam a importância de fazer uma campanha eleitoral sem agressões, na qual a apresentação de ideias seja a prioridade. O projeto alerta para a grandeza das atitudes simples e conscientes que fazem a diferença para toda a cidade.Além de uma campanha eticamente limpa, desejamos que os candidatos e correligionários evitem derramar em nossas ruas toneladas de folhetos de campanha; que tenham uma atitude responsável, de quem realmente zela pelo meio ambiente. Esperamos que os candidatos entendam que é preciso evitar acidentes ou ligações clandestinas de energia ao fazer um comício – essa modalidade de propaganda tão utilizada no estado e que dá vida à campanha.
O Manual para candidatos e partidos, do projeto (disponível no www.campanhasemsujeira.tre-mg.jus.br), sugere aos agentes políticos algumas condutas que podem ser adotadas para que esses objetivos sejam atendidos. O verdadeiro fiscal da adoção desse novo conceito para as campanhas eleitorais, no entanto, será o eleitor, e, para isso, o projeto buscará despertar em cada cidadão a consciência de valorizar aqueles que defendam interesses coletivos e façam uma campanha de modo civilizada, com a abrangência que esse conceito deve merecer de todos nós.Em parceria com o Corpo de Bombeiros, Cemig e a Polícia Militar, estamos assumindo, com esse projeto, o papel de orientadores para que todos façam uma campanha construtiva, em prol do bem comum. Nessas orientações, não estamos nos restringindo ao que determina a lei, mas indo além.
A partir da experiência de anos e anos de acompanhamento do processo eleitoral, essas instituições estão se unindo para, em uma ação coordenada, apresentar referências positivas para um processo eleitoral mais tranquilo, com padrões elevados e sem sujeira. Registro que o projeto tem o importante apoio de entidades e da Prefeitura de Belo Horizonte, em especial da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), a Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt) e o Sindicato das Empresas de Rádio e TV.Esperamos que em outubro os eleitores cheguem às urnas com a certeza de que farão uma escolha consciente por terem tido a oportunidade de conhecer as ideias e propostas dos candidatos, apresentadas inclusive durante o horário eleitoral gratuito. Temos a expectativa de que, então, possamos olhar para as ruas de nossas cidades e colher os frutos dessa iniciativa, cujo sucesso depende dos esforços de candidatos e partidos, do poder público e de toda a sociedade civil – enfim, dos cidadãos de Minas Gerais.
Artigo originalmente publicado no Jornal Estado de Minas no dia 20 de junho de 2010.