Artigo de autoria do juiz Luiz Guilherme Marques, titular da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora e coordenador da Escola Nacional da Magistratura.
Enquanto o mundo vivencia mudanças drásticas de paradigmas, o Judiciário brasileiro se arrasta dentro de um padrão ultrapassado de formalismos, autoritarismo e falta de adequação às necessidades populares de solução rápida dos litígios, com o mínimo de custo para os Tribunais e as partes e o máximo de soluções a nível de conciliação.
Essa defasagem se deve ao perfil ainda inadequado de grande parte dos próprios magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, delegados de polícia e funcionários em geral, mais preocupados com dados estatísticos, regras estabelecidas pelas Corregedorias de Justiça e outras normas burocratizantes do que em bem atender a população.
Rui Barbosa já dizia, há quase um século, que a justiça tardia se equipara à injustiça, mas, até hoje, vemos a morosidade generalizada, tanto quanto o atendimento muitas vezes inadequado frente à dignidade dos cidadãos, que, em países como a Inglaterra, são tratados com o respeito que a cidadania lhes garante, sem necessidade de outro requisito qualquer.
Homens e mulheres da área da Justiça como Reynaldo Ximenes Carneiro, José Fernandes Filho, Fátima Nancy Andrighi, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Heráclito Fontoura Sobral Pinto e Heleno Cláudio Fragoso são modelos que devem ser divulgados e seguidos.
Infelizmente, apesar das regras novas para a seleção de magistrados, ainda perdura o estilo antigo de supervalorização dos conhecimentos puramente jurídicos, fazendo com que ingressem nessa nobre profissão pessoas não vocacionadas, segundo as necessidades da atualidade e, assim, vemos juízes irritadiços, mal humorados, impacientes com as partes e com os advogados, desprezando a figura processual da Conciliação e, assim, contribuindo para a morosidade e, indiretamente, para a injustiça, no sentido em que afirmou Rui Barbosa.
É preciso que as Comissões dos Concursos para ingresso no Judiciário deem o merecido valor ao exame psicotécnico, para escolherem-se apenas os vocacionados para a Conciliação, bem como deixarem de lado indagações teóricas inúteis para o bom desempenho do trabalho diário dos juízes.
O descrédito ronda nossa Instituição, pois cada cidadão tem na memória uma história de morosidade para contar, bem como de maus tratos por parte de magistrados e funcionários da Justiça.
Se queremos crescer no conceito popular, devemos nos aproximar dos cidadãos, bem servindo-os, como exemplificaram Ximenes, Fernandes Filhos e outros.
Acordemos para a realidade do século XXI, onde o ser humano está no topo dos valores, em lugar da mera informatização, digitalização e outros acessórios.
A homenagem que se fará a Sálvio representa um reconhecimento aos seus muitos exemplos de democracia vivida, acessibilidade a todos e espírito de servir: que não paremos por aí e sigamos seu exemplo de magistrado que a todos ouvia e atendia: esse foi um juiz além do seu tempo. Que sejamos como ele foi.
Somente assim, deixaremos de ser, como disse um magistrado percuciente e idealista, “um time que joga sem torcida”.
Que me perdoem a franqueza, mas o Amor à Magistratura me leva a falar com o coração, mesmo correndo o risco de melindrar os retrógrados e os comodistas, pois olho sempre para frente e para cima, mas, sobretudo, para os interesses da Cidadania verdadeira!