Desembargador Doorgal Borges de Andrada (TJMG)*
Parte da mídia vem criando grande celeuma e pânico em torno do concurso de juiz recém realizado pelo TJMG/ EJEF que já se encontra em sua fase final, alegando ilicitude, sobretudo porque 18 (entre 102) convocados/ aprovados são parentes ou trabalharam com magistrados no TJMG. Omitem que dezenas e dezenas de parentes de promotores e magistrados (da ativa ou aposentados) não obtiveram êxito no atual concurso. As notícias, portanto, são tendenciosas.
Vemos, por trás disso, uma estratégia de transmitir para a população a ideia de uma magistratura ruim, parcial, que beneficia “amigos” em detrimento do justo. Contra tal mensagem sensacionalista, preferimos a verdade, ainda que poucos entre nós insistam em desacreditar o concurso, como o secretário-adjunto de uma suposta agremiação de juízes, que deu estranha entrevista sugerindo que os concursos do TJMG sempre foram de “cartas marcadas”, encobrindo que a tradição do certame de ingresso na magistratura de Minas é de seriedade e idoneidade, tanto que o fizeram, no decorrer dos tempos, figuras ilustres como o genitor do Ministro Carlos Mário da Silva Velloso, o Ministro João Otávio Noronha, os Desembargadores ex-presidente do TJMG do porte de Edésio Fernandes, Hélio Costa, Vaz de Mello, Sérgio Santiago, Márcio Aristeu, Gudesteu Biber, os saudosos Vicente de Paula Borges, Cunha Peixoto, Guido de Andrade, Márcio Sollero, Walter Veado, dentre tantos juízes.
Repudiamos também a ideia de que mais de 300 promoções foram feitas de forma ilegal, como alegado no CNJ pelo presidente da mesma agremiação.
Os magistrados mineiros não admitem dúvidas sobre nossa honestidade profissional, como querem confundir parte da população. Tampouco qualquer suposição de que qualquer de nós tenha sido aprovado em concurso irregular, no passado remoto, recente ou presente.
Se prevalecesse essa ideia simplista de que ex-assessor do TJ ou parente de juiz não pode ser aprovado, estaríamos cruelmente implantando o “racismo” ilegal e a discriminação odiosa contra jovens estudiosos, apenas porque nasceram parentes de juiz ou trabalharam no Poder Judiciário.
Cabe lembrar alguns fatos similares para reflexão. O meio familiar influencia a formação de qualquer cidadão em todos os lugares do mundo. Somos influenciados pelo ambiente. Em parte, somos fruto do meio e das circunstâncias em que vivemos.
Por que a filha do grande líder indiano, ex-primeiro Ministro Nehru, a também ex-Primeira Ministra Socialista Indira Gandhi, teve também seu filho eleito Primeiro-Ministro daquela nação e sua neta hoje preside o maior partido do país? Quatro gerações.
É muito comum e aceitável ver filhos de jornalistas gostarem da profissão dos pais. Filho de arquiteto (publico ou privado) gostar de arquitetura; que os filhos dos comerciantes ou industriais queiram um dia assumir a posição dos pais; os filhos de médicos tenham boas notas nas provas de medicina. Filhos de militares gostam da carreira militar. Policiais têm filhos policiais. Filhos de promotores e de juízes (da ativa ou aposentados), muitas vezes, estudam e priorizam uma carreia jurídica pública.
Cremos que, se o judiciário ou a magistratura mineira têm falhas (comuns aos seres humanos), nossos eventuais pecados decorrem muito mais por deficiências materiais e financeiras e muito menos por eventuais erros pessoais ou jurisdicionais.
Exemplificando: as varas de execução penal sofrem com excesso de serviço; comarcas de vara única estão saturadas e acumulam mais de 10 mil processos sem assessores; faltam servidores; falta estrutura de informática; faltam juízes; faltam melhores vencimentos para os servidores etc.
Ademais, conhecedores que somos dos membros da banca examinadora -magistrados acima de qualquer dúvida -, aplaudimos suas histórias, como exemplo de juízes dignos, competentes e homens preparados.
Assim, temos plena convicção de que todas as meias-palavras dessa orquestração maldosa serão vencidas pela verdade. Prevalecerá a opinião de 99% dos magistrados, pois, afinal, a banca examinadora representa essa magistratura respeitada e sabemos que aquela, como esta (nós), não somos frutos da desonestidade, nem somos juízes facciosos ou indignos.
*Vice-presidente da AMB, ex-presidente e assessor especial da Presidência da Amagis