*Kênio Pereira
Dentre os cargos públicos um dos concursos mais cobiçados é o de ingresso à magistratura, seja pelo salário, pelo status social, pelo poder inerente ao ofício ou segurança. Vemos a maioria dos estudantes de Direito deixando de lado a ideia de advogar para tentar passar num concurso.
Porém, o trabalho do juiz nos dias de hoje está longe da ideia de glamour de tempos atrás, pois sua remuneração não chega à metade do que era antes, o enorme volume de processos e as cobranças para alcançar metas de produtividade têm adoecido esses profissionais que são tratados como máquinas. Ignora-se que nenhum ser humano é capaz de julgar mais de 6 mil processos, sendo que nos países desenvolvidos a média é de 300 processos por magistrado. É impossível prestar um serviço adequado com tantas deficiências materiais e humanas, tais como a falta de oficial de Justiça, escrivão, escrevente e assessores.
O juiz ao assumir o cargo numa pequena cidade do interior vira vitrine, sofre o constrangimento de ter que agir com extrema discrição em sua vida social, de forma a evitar círculos de amizade, o que pode prejudicar até seus familiares. Ninguém divulga que o juiz e sua família, como toda a comunidade, são obrigados a utilizar o SUS e seus filhos a frequentar escolas públicas, pois muitas cidades não oferecem alternativa.
Como exemplo, cito os médicos que se recusam a ir para o interior, diante da precariedade dos meios de trabalho, mesmo ganhando salários em torno de R$ 18 mil, o que motivou o governo a importar mão de obra do exterior. Situação semelhante é enfrentada pelos magistrados no início da carreira, onde são obrigados a trabalhar em situações impróprias, sem estrutura e segurança.
Nos últimos 20 meses, a Bahia registrou 14 casos de ameaças contra magistrados, o que confere ao Estado o 3º lugar no ranking nacional, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 30 ocorrências em Minas Gerais e 29 no Rio de Janeiro. Esta sensação de insegurança provavelmente contribuiu para que 538 juízes abandonassem a carreira em 2012 no país, conforme dados da Associação dos Magistrados Brasileiros.
A Justiça de 1º grau (Comum e Especial) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conta hoje com 878 juízes e teve uma distribuição média mensal de 212 processos por juiz no ano de 2012, que julgaram, em média, 157 processos por mês.
O acervo total de processos ativos da 1ª instância (Justiça Comum e Justiça Especial) era de 4.997.419, em 31/12/2012. Dividindo-se este acervo pelo número de juízes, temos 5.692 processos ativos no acervo para cada juiz, em 2012. De 1994 a 2012, o acervo total de processos por juiz cresceu em torno de 9,86% ao ano. O acervo total compreende todos os processos ativos que estão pendentes de julgamento e os que já foram julgados e, por motivos diversos, não foram baixados. É fundamental valorizar o trabalho do magistrado para atrair profissionais competentes e com vocação para assumir responsabilidades, evitando assim tantos pedidos de exoneração e aposentadoria.
(*) Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG
Fonte: Hoje em Dia Dentre os cargos públicos um dos concursos mais cobiçados é o de ingresso à magistratura, seja pelo salário, pelo status social, pelo poder inerente ao ofício ou segurança. Vemos a maioria dos estudantes de Direito deixando de lado a ideia de advogar para tentar passar num concurso.
Porém, o trabalho do juiz nos dias de hoje está longe da ideia de glamour de tempos atrás, pois sua remuneração não chega à metade do que era antes, o enorme volume de processos e as cobranças para alcançar metas de produtividade têm adoecido esses profissionais que são tratados como máquinas. Ignora-se que nenhum ser humano é capaz de julgar mais de 6 mil processos, sendo que nos países desenvolvidos a média é de 300 processos por magistrado. É impossível prestar um serviço adequado com tantas deficiências materiais e humanas, tais como a falta de oficial de Justiça, escrivão, escrevente e assessores.
O juiz ao assumir o cargo numa pequena cidade do interior vira vitrine, sofre o constrangimento de ter que agir com extrema discrição em sua vida social, de forma a evitar círculos de amizade, o que pode prejudicar até seus familiares. Ninguém divulga que o juiz e sua família, como toda a comunidade, são obrigados a utilizar o SUS e seus filhos a frequentar escolas públicas, pois muitas cidades não oferecem alternativa.
Como exemplo, cito os médicos que se recusam a ir para o interior, diante da precariedade dos meios de trabalho, mesmo ganhando salários em torno de R$ 18 mil, o que motivou o governo a importar mão de obra do exterior. Situação semelhante é enfrentada pelos magistrados no início da carreira, onde são obrigados a trabalhar em situações impróprias, sem estrutura e segurança.
Nos últimos 20 meses, a Bahia registrou 14 casos de ameaças contra magistrados, o que confere ao Estado o 3º lugar no ranking nacional, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 30 ocorrências em Minas Gerais e 29 no Rio de Janeiro. Esta sensação de insegurança provavelmente contribuiu para que 538 juízes abandonassem a carreira em 2012 no país, conforme dados da Associação dos Magistrados Brasileiros.
A Justiça de 1º grau (Comum e Especial) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conta hoje com 878 juízes e teve uma distribuição média mensal de 212 processos por juiz no ano de 2012, que julgaram, em média, 157 processos por mês.
O acervo total de processos ativos da 1ª instância (Justiça Comum e Justiça Especial) era de 4.997.419, em 31/12/2012. Dividindo-se este acervo pelo número de juízes, temos 5.692 processos ativos no acervo para cada juiz, em 2012. De 1994 a 2012, o acervo total de processos por juiz cresceu em torno de 9,86% ao ano. O acervo total compreende todos os processos ativos que estão pendentes de julgamento e os que já foram julgados e, por motivos diversos, não foram baixados. É fundamental valorizar o trabalho do magistrado para atrair profissionais competentes e com vocação para assumir responsabilidades, evitando assim tantos pedidos de exoneração e aposentadoria.
(*) Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG