Criou-se na sociedade brasileira uma verdade de que os juízes recebem super-salários. A Câmara dos Deputados chegou ao ponto de exigir equiparação com os salários dos magistrados. Equiparar uma parte da remuneração dos deputados com a totalidade dos subsídios dos juízes não seria uma forma de ofensa, e desprestígio, para a magistratura?

Somente no Brasil essa equiparação seria possível. Em qualquer outro local seria encarada como uma brincadeira. Um deputado recebe mais de R$ 100 mil por mês. Além do subsídio, recebe uma série de verbas de gabinete, verbas indenizatórias, auxílio moradia entre outras vantagens. Os juízes não. Os ministros do STF sequer recebem, como se costuma divulgar, o valor de R$ 26,5 mil. Deste valor são descontados imposto de renda, contribuição previdenciária, dentre outros. As vantagens dos deputados, ao contrário, não sofrem descontos. Então, que tipo de equiparação é essa? Os deputados passarão a ganhar mais que os R$ 100 mil mensais e os ministros do STF continuarão mantendo o padrão de vencimentos? Uma fórmula mágica! Uma equiparação “à brasileira”.

Qualquer membro do Poder Judiciário ficaria muito satisfeito com a metade das vantagens de um deputado. Para exemplificar, um juiz recebe, líquido por mês, em torno de R$ 12 mil, considerando os descontos de imposto de renda, previdência e plano de saúde. Já um deputado... Outro fato inquestionável é a “comparação” dos salários dos juízes com os dos membros do Ministério Público. Os valores deveriam ser os mesmos. Entretanto, os membros do Ministério Público recebem, em média, 40% a mais que os juízes. É fácil constatar isso: compare os rendimentos totais do ano de 2010 de um juiz e de um promotor.

O mais estranho é a apatia das associações dos magistrados de todo o país. Aceitam tudo passivamente. A única que demonstra relevante inconformismo, e procura restabelecer a verdade sobre o subsídios, é a Associação dos Magistrados Federais. As demais apenas aguardam, pacientemente, a alteração do quadro. Esquecem que salário é uma forma de hierarquia. Enquanto isso, a população continua convicta de que os marajás são os juízes.

Marcus Caminhas Fasciani, Juiz de Direito em Patos de Minas/MG.