A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei 4.041 de 2013, de autoria do governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), que autoriza o Estado a contrair um empréstimo de R$ 1,15 bilhão. O financiamento será feito com os bancos Citibank, Deutsche Bank, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo n° 1. Nove emendas apresentadas em plenário pela oposição foram rejeitadas. Para os parlamentares que compõem o Bloco Minas Sem Censura, contrário ao governo de Minas, o empréstimo demonstra a irresponsabilidade do Estado e dos bancos, já que Minas tem dívidas a pagar.
A expectativa do governo é que a verba seja utilizada na melhoria da infraestrutura do Estado, prevista em ações estabelecidas pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Comissão da Verdade. O plenário da ALMG aprovou também, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB), que cria um braço da Comissão da Verdade em Minas Gerais.
O objetivo da comissão no Estado será colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, por meio de solicitação de informações, dados e documentos a órgãos públicos, promoção de audiências e de parceria para o intercâmbio de informações, convocação de testemunhos, entre outras ações.
O prazo de funcionamento da comissão estadual será de dois anos, contados a partir da data de sua instalação. Esse prazo poderá ser posteriormente prorrogado pelo governador Antonio Anastasia.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo n° 1. Nove emendas apresentadas em plenário pela oposição foram rejeitadas. Para os parlamentares que compõem o Bloco Minas Sem Censura, contrário ao governo de Minas, o empréstimo demonstra a irresponsabilidade do Estado e dos bancos, já que Minas tem dívidas a pagar.
A expectativa do governo é que a verba seja utilizada na melhoria da infraestrutura do Estado, prevista em ações estabelecidas pelo Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Comissão da Verdade. O plenário da ALMG aprovou também, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB), que cria um braço da Comissão da Verdade em Minas Gerais.
O objetivo da comissão no Estado será colaborar com a Comissão Nacional da Verdade, por meio de solicitação de informações, dados e documentos a órgãos públicos, promoção de audiências e de parceria para o intercâmbio de informações, convocação de testemunhos, entre outras ações.
O prazo de funcionamento da comissão estadual será de dois anos, contados a partir da data de sua instalação. Esse prazo poderá ser posteriormente prorrogado pelo governador Antonio Anastasia.
Fonte: O Tempo