A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na noite desta quinta-feira, 6 de junho, a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado ao desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A honraria, proposta pelo deputado Roberto Andrade, foi em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo magistrado, nascido na cidade do Rio de Janeiro, que se despede da presidência do Tribunal ao final deste mês.
O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, esteve na solenidade representando o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos (que participa de evento no Equador), e parabenizou o desembargador, enaltecendo a iniciativa da Assembleia, em reconhecimento à toda a Justiça estadual.
Autor da homenagem, o deputado Roberto Andrade afirmou que o sucesso de um homem público à frente de um poder tão essencial à democracia, como o Judiciário, não é mero acaso, é fruto de trabalho árduo de alguém que se preparou para liderar de forma nobre e se dedicou a compreender o poder que representa. “Este é um momento muito especial para que todos nós, tenhamos a honra de reconhecer o valor do desembargador José Arthur por sua dedicação à justiça”, disse o deputado que presenteou o homenageado com camisas dos três clubes de futebol de Belo Horizonte, Atlético, América e Cruzeiro, como forma de caracterizar a cidadania mineira.
Em seu discurso, o desembargador José Arthur Filho afirmou que, por tudo que Minas representa para nosso País, sente-se profundamente honrado por ser agraciado com o título de cidadão honorário. “Esse sentimento vem, sobretudo, do fato de que Minas, embora não seja o território físico onde nasci, é, em grande medida, um espaço simbólico onde me forjei, pois aqui se encontram minhas raízes, referências e origens”, disse Jose Arthur Filho.
Sobre sua infância no interior de Minas Gerais, o magistrado afirmou guardar memórias carinhosas do período. “É dali que venho e para onde sempre partem inúmeras das minhas mais afetivas memórias. Sou atado a esta porção do Brasil, não por nascimento, mas por escolha, o que torna esses laços indeléveis”, afirmou o desembargador.
A sessão foi presidida pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite, que afirmou, ao entregar o título de Cidadão Honorário de Minas Gerais ao desembargador, que a Assembleia reconhece a trajetória do magistrado dedicada à promoção da justiça e à defesa dos princípios que sustentam a democracia. “Que esse título seja um símbolo do nosso respeito, da nossa admiração e da nossa gratidão por tudo que o senhor realiza por Minas Gerais. Por isso, juntos, parabenizamos quem passa a ser agora oficialmente um conterrâneo, um concidadão de todos os mineiros”, disse o deputado.
Compuseram a mesa de honra da solenidade, além do presidente José Arthur Filho, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite; o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Junior; a defensora pública Christiane Neves Procópio Malardi, representando a defensora pública-geral do Estado, Raquel Gomes da Costa Dias; o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro; o vice-presidente, corregedor e presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Ramom Tácio de Oliveira, representando o presidente, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini; o presidente da Câmara Municipal de Berlo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo; o corregedor-geral de Justiça e presidente eleito para o TJMG no biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador militar Jadir Silva; o autor do requerimento para a homenagem, deputado Roberto Andrade.
Trajetória
José Arthur de Carvalho Pereira Filho formou-se em direito pela UFMG em 1984. Foi diretor da Associação dos Advogados de Minas Gerais e advogado e diretor jurídico do Banco de Crédito Real. Também foi consultor jurídico do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam). Atuou ainda como professor da PUC Minas e como diretor da Caixa de Assistência dos Advogados.
Foi membro especialista de câmaras de arbitragem e conselheiro e membro de comissões diversas da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG).
Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de 1993 a 1995 – vaga de advogado, reconduzido para o mesmo cargo de juiz do TRE para o biênio 1995-1997. Foi superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio. Atuou como membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças no biênio 2016-2018; no biênio 2020-2022, como superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG. Foi membro da Comissão para organizar a programação comemorativa dos 300 anos de criação da Comarca do Serro; coordenador da Comissão de Acessibilidade e Inclusão; presidente do Comitê de Proteção de Dados Pessoais. Foi nomeado pelo Presidente do STF e CNJ para compor o Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint).
