A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceira com o Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado realiza, nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18, o V Seminário de Política Criminal e Execução Penal promovido como o objetivo de aprofundar temas pertinentes ao Direito Penitenciário e disseminar boas práticas.
O juiz Paulo Antônio de Carvalho, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que realizou a conferência magna sobre o preso provisório, representou o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro. A mesa foi coordenada pelo deputado João Leite, presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG.
Na ocasião, foram homenageados Paulo Antônio de Carvalho, juiz da Comarca de Itaúna; Rômulo Ferraz, procurador de Justiça; Gustavo Francisco Dayrell, defensor público; Adilson Geraldo Rocha, conselheiro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB-MG, o advogado Décio Fulgêncio Alves da Cunha, representado por Epaminondas Fulgêncio.
O juiz auxiliar da Corregedoria e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Bruno Teixeira Lino, que representou o corregedor geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo, e a desembargadora Jane Silva também participaram da solenidade.
Durante o seminário serão discutidos temas como o monitoramento eletrônico, alvará eletrônico, oportunidades de trabalho para ex-infratores, assédio sexual e moral nos presídios e código de ética dos agentes penitenciários. A abertura do seminário foi marcada pela apresentação do coral da Apac de Nova Lima.
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