O Ciclo de debates da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs) deste mês tem como tema “Lei de Drogas em juízo - Repensando a guerra às Drogas “.
O objetivo é debater com especialistas aspectos históricos, técnicos, além de jurisprudências que delimitam e atravessam a Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 e suas modificações.
O Ciclo será presidido pelo desembargador Tiago Pinto, conselheiro da Emajs, mediado pelo juiz David Pinter, que é membro do grupo Repensando a Guerra às Drogas, com as participações da promotora de Justiça e membro da diretoria do Instituto de Ciências Penais, Cristina Labarrère, e do advogado e doutor em Direito Penal pela USP, Cristiano Maronna.
O Instituto de Ciências Penais e a OAB Seção Minas Gerais apoiam o Ciclo de Debates.