Assista abaixo ao vídeo da solenidade de posse do desembargador José Fernandes Filho na Academia Mineira de Letras (AML), no dia 24 de junho. O magistrado tomou posse na Cadeira de nº 29, que tem como patrono Aureliano Pimentel, e o fundador é Lindolpho Gomes.
O vídeo foi divulgado pela Academia nesta terça-feira, 2 de agosto.
Trajetória
O desembargador e professor José Fernandes Filho nasceu em Bambuí, Minas Gerais. Após o Bacharelado em Direito fez pós-graduação em Direito Público e especialização em Direito Administrativo, Tributário e Constitucional. Foi professor de Direito Administrativo na PUC/MG e de Direito Comparado no curso de doutorado da UFMG. Na administração pública atuou no Tribunal de Contas de MG, na UFMG e foi secretário de Estado da Educação de MG no governo de Aureliano Chaves. Na magistratura, depois de atuar no Tribunal Regional do Trabalho e no Tribunal Regional Eleitoral, foi eleito desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em vaga destinada à classe dos advogados, e também presidente do Colégio Nacional de Presidentes de Tribunais de Justiça. Ali exerceu inúmeras funções de direção, inclusive a presidência, entre 1990 e 1992. Em seguida tornou-se presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Minas Gerais até 2015.
Participou de diversas bancas examinadoras na seleção de candidatos a cargos técnicos e da magistratura em vários tribunais e da UFMG. Entre as inúmeras condecorações recebidas estão o Colar do Mérito Judiciário conferido por quase todos os Tribunais de Justiça do país, medalhas de Honra da Inconfidência e do Mérito Legislativo. Entre as obras que publicou estão: “Funções do Estado”, “Exame, pelo TCU, das contas dos executores de acordos celebrados com os estados”, ” Os municípios mineiros e os casos de dispensa de licitação”, “Acumulação de cargos à guarda dos poderes do Estado”, “Minha candeia” (Del Rey, 2011), além de diversas crônicas e artigos publicados na Revista da Magistratura.