O juiz Lourenço Migliorini, vice-presidente de Interior da Amagis, representou o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, na instalação da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Execuções Penais na Comarca de Iturama, no Triângulo mineiro, nesta quinta-feira, 23.
Ao ler o discurso do presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, o desembargador Rui de Almeida Magalhães disse que a nova vara aprimora e qualifica o atendimento prestado pela Comarca de Iturama, que, em 20 de janeiro de 2023, irá completar 50 anos de instalação. "A iniciativa irá permitir a especialização de matérias, melhor fluxo de trabalho e qualificação no serviço apresentado", afirmou.
Com a instalação, a atual 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama torna-se 1ª Vara Cível, passando a contar com um acervo de 9.169 feitos e uma média mensal de 216 processos.
A atual 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude tem sua competência alterada para 2ª Vara Cível, e terá um acervo de 9.203 processos, com uma média também de 216 distribuídos por mês. Já a vara hoje instalada terá 267 feitos distribuídos mensalmente e um acervo total de 7.907 processos.
Expectativa
O diretor do foro, juiz Gustavo Eleutério Alcalde, afirmou que Iturama é uma comarca de segunda entrância e de elevadíssima distribuição processual, e que a instalação de uma terceira vara é um desejo antigo da comunidade. “O resultado será uma melhoria da prestação jurisdicional. A distribuição dos processos será mais equilibrada, de forma que as três unidades terão uma tramitação mais célere", disse.
Além de Iturama, a comarca integra os municípios de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, os distritos de Estrela da Barra, Fátima do Pontal, São Sebastião do Pontal e Alexandrita.
Participações
Participaram também da solenidade as juízas Maysa Silveira Urzedo e Ana Beatriz Cruz de Oliveira, ambas da Comarca de Iturama; os juízes Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro — representando a Corregedoria-Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) — e Luis Eusébio Camuci, ambos da Comarca de Uberlândia; o prefeito municipal de Iturama, Cláudio Tomaz Freitas; a promotora de Justiça Silvana de Oliveira; a defensora pública Clerisa Felipe Sanches Oberlander; e o presidente da subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil – Minas Gerais, Nelson Reis Oberlander.