As Associações de magistrados, entre elas a Amagis, junto com a AMB e o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça reúnem-se, na manhã desta quarta-feira (16), com os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para definir a pauta de tramitação da PEC 63 no Senado.
A realização do encontro foi decidida ontem durante reunião das Associações de magistrados com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Para que a matéria seja votada, em primeiro turno, falta a realização de mais duas sessões de debates, conforme o regimento interno. Após essa etapa, a PEC ainda será votada em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde será também apreciada.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, acompanha passo a passo o esforço concentrado pela aprovação da PEC 63, que institui valorização por tempo de serviço nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Além dele, também participam da interlocução os seguintes magistrados mineiros: o vice-presidente Legislativo da AMB, desembargador Nelson Missias de Morais; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Pìragibe; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant, e o assessor da Presidência do TJMG, juiz Nicolau Lupianhes Neto.
A realização do encontro foi decidida ontem durante reunião das Associações de magistrados com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Para que a matéria seja votada, em primeiro turno, falta a realização de mais duas sessões de debates, conforme o regimento interno. Após essa etapa, a PEC ainda será votada em segundo turno antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde será também apreciada.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, acompanha passo a passo o esforço concentrado pela aprovação da PEC 63, que institui valorização por tempo de serviço nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Além dele, também participam da interlocução os seguintes magistrados mineiros: o vice-presidente Legislativo da AMB, desembargador Nelson Missias de Morais; o diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, juiz Marcelo Pìragibe; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant, e o assessor da Presidência do TJMG, juiz Nicolau Lupianhes Neto.