A Amagis sorteará de dez (10) vagas para o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito - “Constituição e Governança”.

O evento será promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 18 a 20 de abril de 2017, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

Os magistrados sorteados terão direito à inscrição do Seminário e ajuda de custo para hospedagem (dos dias 17 a 20 de abril de 2017), que será feita por reembolso no retorno mediante apresentação dos recibos de pagamento, em valor máximo para cada diária, que será previamente informado.

A inscrição no seminário será feita pela Amagis. Já a reserva no hotel deverá ser feita pelo próprio magistrado, em local de sua preferência.

As inscrições para o sorteio podem ser feitas até o dia 1º de março.

Para se inscrever, o associado deve enviar e-mail para imprensa@amagis.com.br com nome e telefone, colocando no assunto do e-mail: Seminário Lisboa 2017.

Os magistrados que receberam ajuda de custo da Amagis para o III e o IV Seminários Luso-Brasileiro de Direito, realizados em 2015 e 2016, somente poderão participar do sorteio caso não sejam preenchidas as vagas inicialmente disponíveis.

O Seminário

O evento, que terá como tema central Constituição e Governança, tem por objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro.

O seminário é destinado para membros da Magistratura, Ministério Público, advogados, advogados da União e procuradores, assistentes jurídicos, servidores públicos e a comunidade acadêmica.

Veja abaixo a programação preliminar: