A Amagis fará o sorteio de oito vagas para o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito “Democracia no contexto das crises políticas e econômicas”. O evento será promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 29 a 31 de março de 2016, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Os magistrados sorteados terão direito à inscrição do Seminário e ajuda de custo para hospedagem (dos dias 28 a 31 de março), que será feita por reembolso no retorno mediante apresentação dos recibos de pagamento, em valor máximo para cada diária, que será previamente informado. A reserva no hotel deverá ser feita pelo próprio magistrado, em hotel de sua preferência.
As inscrições para o sorteio podem ser feitas até o dia 1º de fevereiro.
Para se inscrever, o associado deve enviar e-mail para imprensa@amagis.com.br com nome e telefone, colocando no assunto do e-mail: Seminário Lisboa 2016.
Os magistrados que receberam ajuda de custo da Amagis para o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado no ano passado, somente poderão participar do sorteio caso não sejam preenchidas as vagas inicialmente disponíveis.
O Seminário
O evento tem o objetivo debater grandes questões do direito constitucional contemporâneo, a partir de uma interface entre os sistemas jurídicos português e brasileiro. Nesta quarta edição, a temática a ser abordada refere-se à questão da democracia no contexto das crises política e econômica, sobre as questões ligadas aos reflexos produzidos nas sociedades contemporâneas pelo constitucionalismo consolidado.
Justiça constitucional, sistema político, direitos fundamentais, desenvolvimento econômico e social, cooperativismo, crises do estado de bem-estar social e meio ambiente são alguns dos temas a serem debatidos.
O seminário é destinado para membros da Magistratura, Ministério Público, advogados, advogados da União e procuradores, assistentes jurídicos, servidores públicos e a comunidade acadêmica.
A programação completa ainda está sendo finalizada, mas os temas dos painéis já estão confirmados:
Terça-Feira (29/3) – (primeiro dia)
9h – 9h30 – Credenciamento e café receptivo
9h30 – 10h – Cerimônia de abertura solene do seminário
Conferencistas:
- Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor da Escola de Direito de Brasília (EDB/IDP)
- Jorge Miranda, professor doutor da FDUL
- Presidente ou Vice-presidente do Tribunal Constitucional de Portugal
- Diretor da Faculdade de Direito de Lisboa (FDL)
10h – 11h30 - 1° Painel: Sistemas de Governo, Eleitoral e Soluções para a crise política
11h30 – 11h45 - Intervalo
11h45 - 13h15 - 2° Painel: Direitos Fundamentais: “Segurança Jurídica como fomento ao ambiente de negócios e ao desenvolvimento socioeconômico”
15h – 17h - Programação paralela: Chamada de artigos científicos (temática livre)
Quarta-Feira (30/3) – (segundo dia)
9h – 10h35 - 3° Painel: Globalização e regulação supranacional - Base Erosion and Profit Shifting (BEPS) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil
10h35 – 10h50 – Intervalo
10h50 – 13h30 - 4° Painel: Acesso à Justiça: “Formas alternativas de solução de conflitos: Mediação, Conciliação e arbitragem”
Quinta- Feira (31/3) – (terceiro dia)
9h – 10h35- 5° Painel: Direito Constitucional da Crise
10h50 – 13h30 – Conferência de encerramento - “Desafios dos Regimes Democráticos no Constitucionalismo contemporâneo”
* Programação sujeita a alterações