O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a vice-presidente da Associação e da AMB, juíza Rosimere Couto, o diretor de Assuntos Jurídicos, desembargador Alberto Henrique Costa de Oliveira, o desembargador Fábio Torres e a pensionista Cláudia Periard Pressato Carneiro, viúva do desembargador Reynaldo Ximenes, estiveram na Presidência do TJMG nesta segunda-feira, 3/6. Eles foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arthur Filho, pela superintendente administrativa adjunta de Gestão Estratégica do TJMG, desembargadora Maria Lúcia Cabral Caruso, e pelo secretário de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Durante o encontro, a comitiva da Amagis indicou pleitos pendentes, reforçando suas pautas para apreciação, além de novos pedidos para análise.
Entre as solicitações reiteradas nesta data ao Tribunal e novas demandas apresentadas pela Amagis ao presidente José Arthur Filho, constam a implantação do crédito por acúmulo de jurisdição aos magistrados(as) de 1º ou 2º graus recém-ingressos na carreira; nova nota técnica quanto ao dever de pagamento por acúmulo de acervo retroativo ao ano de 2015; disponibilização das informações sobre todas as verbas pagas às pensionistas de magistrados e magistradas por meio do TJMG; implantação do auxílio-saúde para pensionistas; alteração da Resolução nº 974/2021 do TJMG, a fim de contemplar com o auxílio pré-escolar os magistrados e magistradas que possuam cônjuges que percebam a verba em questão; modificação dos atos normativos do TJMG de modo a prever distância não inferior a 100km entre a residência do juiz e a sede da comarca de atuação, alterações nos atos normativos referentes ao aperfeiçoamento da política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação de gênero, conforme ofícios já apresentados pela Amagis, por meio da Coordenadoria Amagis Mulheres.
Além das questões relacionadas aos direitos da classe, o presidente da Amagis apresentou ao presidente do TJMG proposta de apoio cultural para instalação do painel “Os 150 anos do TJMG”, criado pelo artista plástico mineiro Heleno Nunes, no Fórum da Comarca de Ouro Preto. O mural, que começou a ser pintado durante o Congresso da Magistratura Mineira, promovido em agosto de 2023 pela Amagis, será afixado no novo prédio do fórum, simbolizando a rica história e o legado da Justiça mineira.
O presidente da Amagis destacou que a visita reforça o respeito das entidades uma para com a outra na busca de maior eficiência, valorizando os direitos dos magistrados e magistradas, e agradeceu a Presidência do Tribunal por receber a Diretoria da Amagis e os associados e associadas. "O encontro de hoje reafirma nosso compromisso com a transparência e a busca por melhorias contínuas para a Magistratura ", afirmou Luiz Carlos Rezende.
O presidente do TJMG enfatizou a importância da colaboração entre as entidades para o desenvolvimento da Justiça em Minas Gerais. "Recebemos com muito prazer a comitiva da Amagis, que veio nos trazer várias reivindicações e reforçar outras demandas. Vamos analisar todas elas. Além disso, a Amagis apresentou proposta para instalação da obra do artista Heleno Nunes em comemoração aos 150 anos do Tribunal. Em breve, vamos fazer a inauguração dessa pintura, que vai valorizar e trazer leveza para nossa edificação”, disse José Arthur Filho.
