A Direção da Amagis reuniu-se nesta quinta-feira, 1º de agosto, com magistrados e magistradas associados e pensionistas, com participação dos advogados Luiz Fernando Valladão e Israel Felipe Martins Damasceno.
Na oportunidade, o departamento jurídico da AMAGIS anunciou a disponibilização de modelo de autorização para os associados preencherem e enviarem à Amagis, para permitir a Associação a ingressar com ação visando resguardar direitos, para que o reajuste de 13,95%, ocorrido em 01/01/2006, conforme disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 16.144/06, seja incidido no cálculo das verbas de irredutibilidade.
A proposição de ação foi devidamente debatida e estudada, sendo necessária a autorização dos associados e pensionistas para legitimar sua impetração.
A autorização pode ser enviada por quem averbou quinquênio, ou tinha esse direito, até 31 de dezembro de 2005.
Acesse aqui o modelo para magistrados(as)
Acesse aqui o modelo para pensionistas
Após preenchido e assinado, o documento deve ser enviado digitalizado ao e-mail juridico@amagis.com.br ou entregue impresso (pessoalmente ou pelo Correios) ao Departamento Jurídico da Amagis (Rua Albita, 194 – Cruzeiro – Belo Horizonte – MG – Cep: 30310-160) até o dia 21 de agosto de 2024.
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com o Departamento Jurídico da Associação pelo e-mail acima ou pelo telefone (31) 3079-3499.
De acordo com o presidente Luiz Carlos Rezende, o indeferimento da matéria, ocorrido no Órgão Especial do TJMG no dia 8 de maio, foi recebido pela Associação de forma tranquila e serena. Ele destacou ainda o grande respeito pelas posições divergentes à da Amagis, que ensejaram a decisão. A Associação continuou estabelecendo diálogo colaborativo com os magistrados, magistradas e pensionistas a fim de que uma proposição possa atender aos direitos da classe.
Ele refirmou a crença no diálogo como forma de solução de divergência de entendimentos, permanentemente colocada como primeira opção, e ressaltou que a Amagis também discute outros caminhos a percorrer pelo direito dos associados.
Homenagem
Durante a reunião, em nome dos magistrados e pensionistas, o desembargador Francisco Kupidlowski fez uma homenagem ao presidente da Associação em reconhecimento ao trabalho e à dedicação de Luiz Carlos, refletindo o apreço e a gratidão dos colegas por sua liderança e compromisso com a causa da Magistratura. “É muito importante que todo associado e associada tenha a consciência da ação que nosso presidente desempenha, sua empatia e seus esforços em prol da classe. Nunca, durante toda a gestão, Vossa Excelência nos deixou sem resposta”, destacou Kupidlowski.
Em seguida, o magistrado entregou a Luiz Carlos Rezende uma estátua de um cavaleiro medieval e destacou que a peça é um adorno “para que todos saibam que, mais que um presidente, aqui tem um verdadeiro guerreiro na defesa dos interesses da Magistratura”.
Emocionado, o presidente da Amagis afirmou que em nenhum dia esteve sozinho na defesa da Classe. “Eu agradeço todas as batalhas enfrentadas e experiências vividas”, disse. “Sempre contei com apoio incondicional da nossa vice-presidente, Rosimere das Graças do Couto, aqui presente, dos meus colegas de Diretoria e de todos associados e associadas”. O presidente externou sua alegria em ver a união da Classe e o legado que fica, que é o da amizade fraterna e do carinho mútuo.
Presenças
Estiveram na reunião os desembargadores Dídimo Inocencio de Paula, Alberto Henrique Costa de Oliveira, Vanessa Verdolim Hudson Andrade e Francisco Kupidlowski. Os juízes Rosimere das Graças do Couto, Auro Aparecido Maia de Andrade, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, Carlos Roberto Loiola, Fabiana da Cunha Pasqua, Geraldo Luiz Ribeiro, Jorge Paulo dos Santos, Pedro Candido Fiúza Neto, Emerson Marques Cubeiro dos Santos, Agnaldo Rodrigues Pereira, Elias Charbil Adbou Obeid e Renato Luiz Faraco. Além das pensionistas Glauce Gonçalves Naves, Maria Rute Maciel Neves, Nivea Abi Ackel Souza Borges Netto, Nadia Ramanery Batista Franco, Beatriz Marilia Santos Duarte Lana e Liliane de Carvalho Abud.