As ocorrências de atos contra a integridade física de magistrados, servidores e jurisdicionados têm se intensificado nos últimos meses nos fóruns do Estado. Esse é um tema de grande preocupação da diretoria da Amagis. O presidente da Associação, juiz Nelson Missias, se reuniu hoje, 23, com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, para debater o problema.
O último fato que demonstra o risco a que estão submetidos membros do Judiciário e jurisdicionados aconteceu ontem 22, no fórum da comarca de Igarapé, na Grande BH, quando quatro homens armados invadiram o local e atiraram contra dois homens que prestavam depoimento. Um deles foi baleado e está em estado grave. Os quatros homens fugiram.
Em ofício entregue ao presidente do TJMG, Nelson Missias reforça que vários episódios como esse aconteceram nos últimos tempos. “Esses fatos têm gerado insegurança aos magistrados, servidores e a todos aqueles que militam nos fóruns”, disse o presidente da Amagis no ofício.
Ele sugeriu que o TJMG faça um convênio com a Polícia Militar para que ela mantenha, em horário de expediente, uma guarnição em todos os fóruns do Estado. E solicitou ainda a contratação de vigilantes para cada fórum de Minas.
O desembargador Sérgio Resende acolheu imediatamente a sugestão de um convênio com a Polícia Militar e já pediu o agendamento de uma reunião com o comandante-geral da PM, cel. Renato Vieira de Souza, com a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Célio Paduani, e da Amagis.
Durante a reunião, o presidente da Amagis voltou a defender o quadro próprio de vigilantes armados do tribunal. “O quadro próprio de vigilantes armados, da forma como a Amagis sugeriu na LODJ, barateia custos, pois evita-se encargos sociais que geram os servidores terceirizados, além de resolver de forma definitiva a situação que se torna cada vez mais séria”, afirmou.
Em todos as casos de insegurança nos fóruns mineiros, a Amagis esteve presente, apoiando os magistrados. “Já não dá mais para fazermos de conta que nada está acontecendo. A violência se disseminou nos fóruns e temos que zelar pela segurança de nossos colegas e de todos que militam nesses locais. Seria muito ruim para a imagem do Judiciário demonstrar essa fragilidade, que não tem uma estrutura mínima para a segurança dos nossos edifícios e dos colegas”, disse Nelson Missias.
Clique aqui para ler o ofício.
Leia abaixo como a Amagis acompanhou casos semelhantes:
Amagis vai a Medina defender independência de juiz
Juízes realizam ato de desagravo em Ipatinga
Juízes de Montes Claros realizam ato de desagravo
Amagis promove ato de desagravo ao juiz Luiz Carlos Rezende
Juiz aviltado em sua função de julgar é defendido pela Amagis
Violência nos fóruns expõe insegurança
Amagis apóia juiz ameaçado
Troca de tiros revela insegurança nos fóruns mineiros
Diretoria apóia juízes da região de Rio Piracicaba