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Com a participação de várias autoridades e entidades, a Amagis e a Escola Superior Dom Helder Câmara realizaram, na manhã desta quarta-feira (14), um Ato Público de Apoio à Frente Parlamentar pelo Aperfeiçoamento da Justiça. Na ocasião, o presidente da Associação, Herbert Carneiro, o reitor da Escola Superior, Paulo Umberto Stumpf, e o presidente da Frente Parlamentar, deputado Arlen Santiago, assinaram um termo de cooperação.
O reitor da Dom Helder disse que o ato e o convênio assinado hoje demonstram o reconhecimento acadêmico da importância da Frente Parlamentar e que a escola se compromete a apoiar os trabalhos desenvolvidos em prol da Justiça. “Temos a certeza de que o desenvolvimento do Judiciário resultará em mais cidadania para os mineiros”, afirmou Paulo Umberto Stumpf.
O presidente da Amagis ressaltou que a missão da Frente é realizar um trabalho conjunto entre a Assembleia e a Amagis, visando o aprimoramento do Judiciário mineiro. Ele agradeceu a parceria da Escola Superior Dom Helder Câmara e disse que é importante trazer a sociedade civil para o debate, principalmente o público qualificado e formador de opinião da academia do Direito. “O termo de convênio assinado hoje é altamente edificante para os magistrados mineiros. É um dia histórico para a Amagis ao termos o consórcio responsável e compromissado da Escola Dom Helder”, disse Herbert Carneiro.
Segundo o deputado Arlen Santigo, uma das motivações para a proposição da Frente Parlamentar, hoje unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, é defender a Justiça de tentativas de desmoralização do Poder Judiciário, último bastião da democracia. E na busca de melhorias e no fortalecimento da Justiça, que, por meio da Frente, iremos acompanhar todos os projetos referentes ao Judiciário.
Com a parceria, os magistrados mineiros terão acesso à biblioteca jurídica da Escola, tanto na unidade de ensino quanto por meio virtual, o que, além de ampliar as fontes pesquisas, possibilita aos juízes que atuam no interior terem acesso ao conteúdo disponibilizado pela Dom Helder.
Suprapartidária, a Frente Parlamentar é um fórum permanente, cuja finalidade é aprimorar o Poder Judiciário e dotá-lo de condições e recursos para a melhoria da prestação Jurisdicional. Instalada no dia 6 de junho, a Frente Parlamentar foi decisiva para a criação do Fundo Especial do Judiciário, cargos de assessor para juiz, e a aprovação de crédito suplementar ao TJMG.
Ainda participaram do ato cívico, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Baía Borges, o ex-presidente da Amagis e desembargador Reynaldo Ximenes, o secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno, o presidente da Associação dos Juízes Federais em Minas (Ajufemg), Wesley Wadin Passos, o representante da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensor Nicolas Macedo, e diretor institucional da OAB, Joel Moreira Filho, entre outros.