Com resultados comemorados pelo poder público, as audiências de custódia em São Paulo ainda soltam menos presos em flagrante do que em outras cidades do Brasil. Tanto em Vitória, no Espírito Santo, quando em São Luís, no Maranhão, onde o projeto também funciona, mais da metade dos detidos recebe liberdade provisória, tem a prisão relaxada ou é encaminhada à assistência social. Na capital paulista, porém, acontece o contrário: 56,4% vão para um centro de detenção provisória, aguardar julgamento.
As audiências de custódia tornaram obrigatória a apresentação aos juízes do suspeito detido em flagrante pela polícia em um prazo de 24 horas. Em São Paulo, o projeto começou em fevereiro com algumas delegacias, mas hoje abarca todos os distritos e departamentos policiais. Até 14 de julho, foram realizadas 4.878 audiências no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. Ao todo, 2.751 prisões em flagrante foram convertidas em provisórias. Os demais 2.127 casos (43,6%) receberam medidas alternativas.
Nos outros Estados, a proporção de pessoas mantidas presas é menor. A região metropolitana de São Luís já fez 539 audiências de custódia, segundo balanço do Tribunal de Justiça do Maranhão. Do total, 247 pessoas foram mantidas presas - índice que representa 45,8% dos casos. As demais 54,2% (292 pessoas) foram liberadas.
As audiências no Maranhão começaram em outubro do ano passado, mas só no mês de junho o governo estadual assinou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até então, os juízes não recebiam os flagrantes em plantões judiciais.
Já na Grande Vitória, que aderiu ao programa em maio, os magistrados já julgaram 1.004 pessoas. Dessas, 524 acabaram liberadas: cerca de 52,2%. Outras 480 foram presas (47,8%). Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, todos os presos nos municípios de Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha e Viana são apresentados aos juízes.
Progresso. Apesar de a capital paulista confirmar mais prisões, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, considera o resultado "um enorme progresso". "Estamos falando de mais de 40% das pessoas. Não fossem as audiências de custódia, elas ficariam presas até que houvesse interrogatório ou eventual impetração de habeas corpus. Às vezes, isso significa muitos anos."
Nalini também afirma que a realidade de São Paulo difere das demais, por ter criminosos mais violentos, organizados e equipados. "Os números mostram que a polícia prende bem, já que 56% das prisões permanecem", diz. "Outra interpretação possível, mais simplista, é de que nosso juízes são mais severos. Ainda estamos na cultura do presídio, apoiada pela maior parte da sociedade."
Minas estreia. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza na tarde desta sexta-feira sua primeira audiência de custódia. Será o quarto Estado a aderir ao programa. Inicialmente, o projeto vai funcionar apenas na capital, Belo Horizonte. A previsão do CNJ é de que mais 14 Estados façam parte do projeto até o final de outubro.
Ainda neste mês, Cuiabá (MT), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) devem começar as audiências. Em agosto será a vez de Santa Catarina, Amazonas, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Bahia. Em setembro, Rio, Goiás e Roraima também vão entrar no programa.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), Magid Nauef Lauar, os Estados precisariam estar melhor equipados para aderir. "Em tese, nós não somos contrários. A questão é que não há estrutura. Com os processos em tramitação, as audiências vão sobrecarregar os juízes", disse.
Foto: Luiz Silveira / CNJ
Fonte: Estadão