A reprise do Pensamento Jurídico desta semana discute sobre a Audiência de Fortalecimento, uma nova modalidade que tem sido realizada nas ações de medidas protetivas em crimes previstos na Lei Maria da Penha. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, da 14ª Vara de Criminal de Belo Horizonte.
Batizada de “Audiência de Fortalecimento”, com o objetivo de solucionar conflitos domésticos, a prática dá oportunidade à mulher de dizer ao agressor, que só escuta, tudo aquilo que sempre incomodou e a oprimiu. Em quais situações deve ser aplicada? Como influencia na relação e quais são os objetivos? Confira!
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