Juízes e desembargadores do TJMG reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 4, no auditório da Amagis para um audiência em que foram apresentadas sugestões para a minuta de alteração da Resolução nº 495, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre os critérios para promoção e remoção de magistrados por merecimento. A segunda parte da audiência, que seria realizada neste sábado, dia 5, foi cancelada.
A audiência foi presidida pelo desembargador Afrânio Vilela, relator do processo da referida matéria na Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. A vice-presidente Administrativa da Amagis, juíza Christiana Gualberto, representou o presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, que participa do VI Enaje, em Porto Seguro (BA). O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, foi representado pelo juiz Thiago Colnago.
O desembargador Afrânio Vilela destacou que esta é a primeira vez que o TJMG abre a possibilidade para que todos os magistrados do estado participem do debate acerca das promoções por merecimento e ofertem suas sugestões. “A reunião, realizada na Amagis, a casa dos magistrados mineiros, é talvez o momento de maior democracia no Poder Judiciário. Foram apresentadas várias sugestões, o que dá legitimidade a esse processo amplo e democrático”, afirmou. Segundo ele, a intenção é reduzir, ao máximo, qualquer possibilidade de equívoco na avaliação dos magistrados para fins de promoção.
Para a juíza Christiana Gualberto, é uma alegria a Amagis sediar este momento histórico do Poder Judiciário. Segundo ela, o tema debatido com transparência impacta na vida de todos os magistrados mineiros.
O juiz Thiago Colnago reforçou a importância que a presidência do Tribunal confere ao debate sobre o tema e afirmou que a audiência concretiza a gestão participativa e democrática defendida pela atual diretoria.
Envio de sugestões
Os magistrados interessados em enviar propostas de alteração da resolução podem encaminhar suas sugestões para o e-mail resolucao495@tjmg.jus.br até este sábado, dia 5.
De acordo com o desembargador Afrânio Vilela, as sugestões serão compiladas e analisadas à luz de regras superiores ditadas pelo CNJ. Depois disso, será elaborado um relatório para ser apreciado pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. Esse relatório, na forma em que for aprovado pela Comissão, será encaminhado ao Órgão Especial do TJMG.