novosrumos.jpgO Programa Novos Rumos, do TJMG, e a Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, promoveram, na noite desta quinta-feira, 21, audiência pública para debater a instalação de uma unidade masculina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte. Durante a audiência, foi abordada a metodologia apaqueana e realizada a eleição da diretoria executiva da Apac na Capital.

O coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, que também é vice-presidente Financeiro da Amagis, lembrou que, no ano de 1982, ocorreu uma tentativa de instalação de uma Apac em Belo Horizonte, mas que não foi em frente. Ele reconhece que hoje está ocorrendo uma retomada deste tema por parte de alguns movimentos da comunidade da Capital, interessados em trazer o método para Belo Horizonte. “Torcemos para que esse movimento seja legítimo e traga algum desafogo para o sistema penitenciário da Capital e Região Metropolitana”, disse Santos.

O movimento para a construção de uma Apac masculina em Belo Horizonte foi retomado por meio do vereador Marcelo Aro, que vem formando um grupo de voluntários, que está atuando na metodologia em estágio na Apac de Santa Luzia, e que possui apoio e suporte do Programa Novos Rumos e de outros parceiros institucionais.

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Segundo Luiz Carlos Rezende, a ideia é criar quatro unidades masculinas, em regiões distintas da Capital, que vão trabalhar somente com condenados no regime semiaberto, todos eles provenientes do regime fechado das Apacs próximas a Belo Horizonte. “Ao obter a progressão do fechado para o semiaberto, e tendo encaminhamento para trabalho externo, esse condenado será transferido para uma das quatro unidades da Apac BH” explicou o magistrado.

A promoção da audiência pública foi uma iniciativa, além do Programa Novos Rumos e da Vara de Execuções Criminais, dos vereadores Marcelo Aro e Daniel Nepomuceno, Ministério Público de Minas Gerais, Prefeitura Municipal, Defensoria Pública de Minas Gerais, Pastoral Carcerária de BH, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), OAB-MG e representantes da comunidade cristã.

Foram eleitos para a diretoria executiva da Apac na Capital: Mauro Monteiro Araújo (presidente); Daniella Matta Machado (vice-presidente); Isaac Lucas Menezes (1° secretário); Maria Guilhermina Campos de Abreu (2° secretário); Rubens Soalheiro de Oliveira Matos (1° tesoureiro); Brenda Neves (2° tesoureiro); Isabela Boaventura Lpoes (diretora de patrimônio); Daniela Moreira de Souza (consultora jurídica).