A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) recebeu, na tarde desta segunda-feira, 11 de agosto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca para ministrar a Aula Magna Inaugural do Segundo Semestre Letivo. O tema da palestra foi “Constituição, Justiça e Fraternidade”, em evento que integrou as comemorações pelos 48 anos de criação da Ejef. A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, participou do evento.
A solenidade foi aberta pelo 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, que ressaltou a relevância da presença do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Ele lembrou que o magistrado já havia prestigiado o Tribunal em outras ocasiões, incentivando a conciliação como instrumento de efetiva prestação jurisdicional. Versiani destacou ainda que a data é simbólica, por marcar a criação dos cursos jurídicos no Brasil e o aniversário da Ejef. “A abertura do semestre letivo com a palestra do ministro nos convida a refletir sobre um valor que vai além da solidariedade: a fraternidade, especialmente em um momento em que o Brasil e o mundo enfrentam desafios sociais e econômicos”, afirmou.
Durante sua exposição, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca falou sobre a importância do constitucionalismo fraternal, conceito que, segundo ele, complementa os ideais de liberdade e igualdade ao acrescentar a fraternidade como valor essencial para a construção de uma sociedade mais justa. “Hoje celebramos o início dos cursos jurídicos no Brasil, o Dia do Magistrado e da Magistrada, do Advogado e da Advogada e o dia de Santa Clara de Assis. Nada melhor do que discutir com magistrados, servidores e a comunidade o significado de termos uma Constituição e o que ela representa em um Estado Democrático de Direito”.
Para o ministro Reynaldo, o constitucionalismo fraternal supera a ideia de que somos apenas homens livres ou iguais, para nos reconhecer como homens solidários. “É preciso combater preconceitos, reduzir desigualdades e pensar na Constituição como um instrumento sem fronteiras, que assegura direitos e deveres a todos os seres humanos”.
O ministro do STJ Afrânio Vilela, que também participou da solenidade, falou sobre a alegria de voltar à Corte mineira e a importância da fraternidade para a realização da Justiça. “Para mim é uma alegria especial voltar a esta que é minha Casa, onde estive por 36 anos. Ouvir o ministro Reynaldo, um irmão que a vida me deu, é uma honra. Sem solidariedade e fraternidade não há a Justiça que todos nós buscamos distribuir. Parabéns à Escola Judicial, que honra a memória de seus patronos e se equipara às melhores escolas do País”, afirmou.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, agradeceu a presença dos ministros Reynaldo e Afrânio e destacou a profundidade dos temas abordados. “Se tratarmos com consideração e respeito os nossos semelhantes, já estaremos fazendo muito pela melhoria do nosso mundo. Em um cenário de conflitos e divisões sociais, o Judiciário deve estimular a fraternidade e acolher com respeito aqueles que chegam aos fóruns”, afirmou.
A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, considerou que a apresentação do ministro Reynaldo deixou uma importante reflexão sobre o papel humanizador do Direito e que constitucionalismo fraternal é um convite a olharmos para além das normas, para a pessoa humana que está no centro da Justiça. "Eventos como este fortalecem a nossa atuação e inspiram o compromisso de magistradas e magistrados com uma sociedade mais justa e solidária”, disse.
Entre as autoridades presentes estavam o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Karin Emmerich e Mendonça; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência, José Ricardo Véras, representando o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o superintendente-adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; e o presidente da Emajs, desembargador Henrique Abi-Ackel.
Criada em 1977 pelo então presidente do TJMG, desembargador Edésio Fernandes, a Ejef, atualmente regulamentada pela Resolução nº 979/2021, atua para o aprimoramento contínuo do Judiciário, buscando sempre oferecer um serviço público de excelência.
