O Superior Tribunal de Justiça (STJ) amanheceu sob novo comando. Empossados nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal, os ministros Cesar Asfor Rocha e Ari Pargendler colheram, durante a cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (3), mais que cumprimentos. A expectativa é de uma gestão inovadora e eficiente, que reafirme a importância do papel do STJ no país.
Representantes das duas Casas do Poder Legislativo Federal prestigiaram a solenidade. O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT/SP), ressaltou a experiência do ministro Cesar Rocha em virtude das diversas funções já ocupadas pelo magistrado e também do altíssimo nível de todo o colegiado da Corte. A respeito do relacionamento entre os Poderes Legislativo e Judiciário, Chinaglia afirmou que, “tanto no aspecto institucional, como no aspecto pessoal, mantendo-se as diferenças de funções, o relacionamento será de excelente nível”.
Segundo o senador Marco Maciel (DEM/PE), a posse de Cesar Rocha na Presidência do STJ é um momento especial não só para a Corte, mas para toda a comunidade jurídica do país. “É um grande magistrado que conhece muito bem os problemas da magistratura brasileira e sabe como resolvê-los.” A respeito do relacionamento dos três Poderes, Marco Maciel foi enfático: “A Constituição diz que os Poderes são independentes, mas devem ser harmônicos, e nós vamos cultuar essa harmonia que é muito importante para o país e para as instituições.”
Para o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), a presidência de um homem com a liderança e a personalidade do ministro Cesar Rocha poderá contribuir para a solução da crise instalada entre os Poderes. “A história do novo presidente, sua personalidade o gabaritam para o comando do STJ, especialmente neste momento”, avaliou o senador.
O senador José Sarney (PMDB/AP) destacou que o STJ sempre cumpriu sua função de servir ao povo brasileiro, distribuindo justiça. O ex-presidente da República enfatizou a inteligência do ministro Cesar Rocha e seu espírito público, afirmando que ele, naturalmente, vai realizar uma grande presidência à frente do Tribunal.
Marco histórico
O advogado Rubens Approbato Machado destacou a grande responsabilidade do Tribunal na administração do Poder Judiciário, tendo em vista a sua repercussão nacional. Para ele, o grande problema do Judiciário é a morosidade. “Este Tribunal tem de dar o exemplo de eficiência e de produtividade. O ministro Cesar Rocha fez um estudo no Brasil inteiro e tem conhecimento dos problemas do Judiciário como um todo. Tem condições de trazer propostas de modificações e a gestão dele será um marco na história deste país”, afirmou Approbato, que presidiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entre 2001 e 2004.
O ministro Paulo Costa Leite, que presidiu o STJ no biênio 2000/2002, compartilha a mesma opinião do ex-dirigente da OAB. “A cada dia, o STJ se impõe aos olhos da nação, cada vez mais respeitado, com maior credibilidade.” Segundo Paulo Costa Leite, “a posse de Cesar Rocha na direção do Tribunal é um grande marco”, pois a experiência do ministro, que já passou por várias funções e cargos no Judiciário, é garantia de que ele será um excepcional presidente.
O ministro do STJ Gilson Dipp, que sucederá o ministro Cesar Rocha na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que, apesar de se tratar de uma troca esperada, a chegada de cada novo dirigente à Presidência do STJ renova a determinação de se consolidar o Tribunal da Cidadania. De acordo com o ministro Dipp, tanto o presidente quanto o vice-presidente são magistrados experientes e comprometidos com a realização da Justiça. “O cidadão pode manter a sua expectativa de que o STJ fará valer a sua última palavra na aplicação efetiva da lei, na uniformização das decisões”, garantiu.
O decano do STJ e diretor da Escola da Magistratura Nacional (Enfam), ministro Nilson Naves, ressaltou o compromisso que o Poder Judiciário deve ter com o Estado democrático de direito. Nilson Naves destacou a importância do STJ no cenário nacional. “O STJ é um tribunal de mais de um milhão de recursos especiais e de mais de cem mil habeas-corpus”.
Quanto à nova administração, o ministro Naves elogiou a experiência do novo presidente e desejou que o “Judiciário seja ainda mais valorizado na gestão que se inicia”.