A juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Valéria da Silva Rodrigues, recebeu, na sexta-feira, 20 de março, um grupo de autoridades de Cuiabá. Durante o encontro com a magistrada, o juiz Jorge Iafelice, o promotor Rogério Bravin e o defensor público Márcio Bruno Lima conheceram a metodologia de trabalho e as instalações do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH), que é referência em todo o país.
Os visitantes conferiram também o modelo de audiência imediata adotado pela CIA, no qual o menor apreendido em flagrante é encaminhado diretamente para o atendimento na unidade. Para a magistrada, a troca de experiências entre os estados serve para conhecer novas metodologias e para a integração das instituições. “Os projetos, culturas e perfis dos menores são diferentes em cada lugar. Não há como padronizar as ações, mas podemos compartilhar experiências e adequá-las ao nosso Estado”, disse.
O promotor de justiça Rogério Bravin destacou a excelente estrutura do CIA-BH, onde todo o trabalho é concentrado em um só núcleo, tornando mais ágil o atendimento ao adolescente em conflito com a lei. Ele elogiou também o sistema de acolhimento realizado pela instituição, por oferecer ao menor apoio pedagógico para ser reinserido na sociedade.
CIA-BH
Criado em setembro de 2008 por meio da Resolução Conjunta 68, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o CIA-BH tem o objetivo de integrar no mesmo prédio as instituições que tratam de assuntos relacionados ao adolescente infrator.
O centro tem a finalidade de garantir a responsabilização imediata dos menores autores de atos infracionais e garantir a ressocialização dos jovens através de medidas socioeducativas.
O sistema de justiça penal juvenil que divide o prédio é composto pelo Poder Judiciário, por meio da Vara Infracional da Infância e da Juventude, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pelas Polícias Civil e Militar, pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), através da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Suase), e pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert/TJMG