A importância da reestruturação da carreira da magistratura, a busca por um Judiciário mais célere que consiga garantir a paz social e a democratização do Poder Judiciário, por meio das eleições diretas nos Tribunais, foram os temas destacados na noite de quarta-feira (13) durante a comemoração do aniversário de 65 anos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Ministros das Cortes Superiores – entre eles, o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Maria Elizabeth Rocha, que comanda o Superior Tribunal Militar (STM) - de Tribunais de Justiça Estadual, Militar, Federal e do Trabalho, além de magistrados e autoridades do Poder Judiciário participaram do evento.
No jantar comemorativo, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, recebeu um álbum de selos e a réplica de um carimbo lançados pelos Correios, especialmente, para marcar a data. Logo no início do evento, os participantes fizeram um minuto de silêncio em memória do candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, que morreu de forma trágica em um acidente de avião na manhã de ontem (13), em Santos (SP).
Após a homenagem, seguiram-se os discursos da noite, começando com o vice-presidente jurídico dos Correios, Cleucio Santos Nunes, que ressaltou o valor da AMB para os magistrados e a sociedade. “O selo e o carimbo expressam a força da AMB e seu abnegado trabalho em prol dos magistrados brasileiros, mostrando que uma instituição só é reconhecida se congregar pessoas em torno dos mesmos objetivos e valores que defendem causas fundamentadas nas noções de progresso, justiça, união e conquista pacífica de interesses”, destacou.
João Ricardo Costa iniciou sua fala agradecendo a todos que participavam da celebração, em especial ao ministro Ricardo Lewandowski – que já foi vice-presidente da AMB. Costa destacou o momento especial que vive a magistratura, com mais abertura ao diálogo e importantes compromissos assumidos, não apenas com a categoria, mas também com a sociedade brasileira, reforçando, dentro desse contexto, o valor do movimento associativo.
“Esse momento é de expectativas positivas, em função de que assume no STF e CNJ um grande quadro da magistratura, um ministro que se notabiliza pela acessibilidade ao diálogo. Hoje, se existe democracia dentro do Judiciário, ela está dentro das associações, o único lugar que tem eleição para dirigentes de âmbito mais expressivo, de forma direta. Ainda lutamos para elegermos os presidentes dos nossos tribunais. Estamos conseguindo, por meio do diálogo, convencer algumas lideranças. Precisamos ter um Judiciário mais célere, prestar um serviço melhor à sociedade”, afirmou o presidente da AMB.
Costa também destacou outras lutas da associação – todas com o propósito de agilizar e racionalizar o Judiciário, trazendo também mais benefícios ao cidadão -- como o Projeto Justiça Restaurativa, lançado hoje, e a proposta levada ao CNJ da criação de um centro de inteligência para estudar o litígio no Brasil.
O discurso foi endossado por Lewandowski ao afirmar que a comemoração dos 65 anos revela exatamente o sucesso da entidade. “Nenhuma instituição dura tanto tempo sem que atenda os interesses de seus associados e que, de certa maneira, também repercuta os anseios da sociedade como um todo. A AMB tem tido êxito nesse sentido, não apenas de ver crescer a cada dia o número de seus associados, mas também de verificar que cresce a disputa interna entre a magistratura. A disputa que se trava em torno dos cargos diretivos da nossa associação é muito salutar dentro de uma democracia nascente como a nossa”, disse.
Fonte: AMB