O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, enumerou, nesta segunda-feira (27), em entrevista coletiva, os pontos em que a Justiça Eleitoral deve se empenhar para obter resultados melhores nas eleições gerais de 2010.
Ayres Britto afirmou que “o Brasil é um paradigma” em termos de organização eleitoral. “Nós temos muito pouco a aprender com a experiência eleitoral de outros países”, afirmou.
De acordo com o ministro, hoje, 24 horas após o encerramento da eleição, “não há uma só contenda, uma só disputa, dúvida quanto a lisura, a transparência do resultado da eleição”.
Internet
Um dos pontos que o ministro ressaltou que deseja ver aperfeiçoado para as próximas eleições é o uso da internet para propaganda eleitoral dos candidatos.
O tema, disse, ocupou a agenda das principais reflexões e preocupações nacionais. Afirmou que a imprensa já se posicionou no sentido de liberar a internet como veículo de informações em geral e de campanha política, e de obtenção de recursos para financiamento de campanha, enquanto não sai o financiamento público de campanha.
O presidente do TSE reforçou que o financiamento público de campanha é necessário porque quando ele é permitido no plano privado, “o que se tem é a formação de caixa 2”.
“A internet facilitaria muito a transparência das coisas, mantido o atual sistema de financiamento privado, porque nós poderíamos criar mecanismos identificadores de quem faz o financiamento de campanha, de quem está contribuindo, de que modo, em que quantia, e para quem”, disse o presidente do TSE.
Manifestação do eleitor
Outra preocupação apontada pelo ministro é o fato de a legislação permitir a manifestação individual e silenciosa do candidato, no dia da eleição, que pode, por exemplo, usar um boné ou uma camiseta com manifestação. No entanto, o ministro questionou o que é de fato uma manifestação individual e silenciosa. Ele acredita que o tema pode ficar mais claro na legislação eleitoral, porque houve reclamações nesse sentido nas eleições municipais deste ano.
Boca-de-urna
De acordo com o presidente do TSE, o problema da boca-de-urna deve passar por uma educação política e de conscientização tanto do eleitor quanto dos candidatos. “Tivemos o empenho de fazer uma campanha institucional diferenciada, mais leve, mais atualizada”, disse. No entanto, o ministro salientou que “não se deve confundir as coisas. Devemos resistir à tentação de votar pelo cidadão. Temos que conversar com o cidadão e não aliciá-lo”.
Urna eletrônica
O ministro Carlos Ayres Britto disse ainda ter ficado satisfeito com o teste das urnas biométricas nos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO). A vantagem da urna biométrica é que ela “assegura a autoria do eleitor e a autenticidade do voto”, afirmou.
No entanto, enquanto não se tem a urna biométrica à disposição em todo o País, o que poderá levar oito anos, “vamos insistir no aperfeiçoamento da urna eletrônica”. Ele disse que, pelo que ficou da experiência das eleições municipais, a melhor das urnas eletrônicas é a de modelo 2008, que será transformada em protótipo enquanto não se tem a urna biométrica.
Formulário
Outra idéia, disse o ministro, é aperfeiçoar o formulário de pedido de registro de candidatura que os partidos fazem logo depois da convenção que escolhe os candidatos. Afirmou que a intenção é que esse formulário seja totalmente informatizado e que, no momento do preenchimento do formulário, o partido revele informações da vida pregressa do candidato. “Não é questão de elegibilidade, mas de permitir que o eleitor possa se inteirar da vida do candidato. É dever da Justiça Eleitoral facilitar o acesso a essas informações”, afirmou.
Foto na urna
O ministro afirmou ainda que a novidade das urnas eletrônicas deste ano, de trazer a foto do candidato a vice-prefeito no monitor, é fundamental. Disse que é possível estender essa providência para suplentes de senadores, vice-governador e vice-presidente da República. “Podemos sim acabar com todas as candidaturas clandestinas, homenageando o princípio da visibilidade, da transparência”, afirmou.
Ayres Britto afirmou que “o Brasil é um paradigma” em termos de organização eleitoral. “Nós temos muito pouco a aprender com a experiência eleitoral de outros países”, afirmou.
De acordo com o ministro, hoje, 24 horas após o encerramento da eleição, “não há uma só contenda, uma só disputa, dúvida quanto a lisura, a transparência do resultado da eleição”.
Internet
Um dos pontos que o ministro ressaltou que deseja ver aperfeiçoado para as próximas eleições é o uso da internet para propaganda eleitoral dos candidatos.
O tema, disse, ocupou a agenda das principais reflexões e preocupações nacionais. Afirmou que a imprensa já se posicionou no sentido de liberar a internet como veículo de informações em geral e de campanha política, e de obtenção de recursos para financiamento de campanha, enquanto não sai o financiamento público de campanha.
O presidente do TSE reforçou que o financiamento público de campanha é necessário porque quando ele é permitido no plano privado, “o que se tem é a formação de caixa 2”.
“A internet facilitaria muito a transparência das coisas, mantido o atual sistema de financiamento privado, porque nós poderíamos criar mecanismos identificadores de quem faz o financiamento de campanha, de quem está contribuindo, de que modo, em que quantia, e para quem”, disse o presidente do TSE.
Manifestação do eleitor
Outra preocupação apontada pelo ministro é o fato de a legislação permitir a manifestação individual e silenciosa do candidato, no dia da eleição, que pode, por exemplo, usar um boné ou uma camiseta com manifestação. No entanto, o ministro questionou o que é de fato uma manifestação individual e silenciosa. Ele acredita que o tema pode ficar mais claro na legislação eleitoral, porque houve reclamações nesse sentido nas eleições municipais deste ano.
Boca-de-urna
De acordo com o presidente do TSE, o problema da boca-de-urna deve passar por uma educação política e de conscientização tanto do eleitor quanto dos candidatos. “Tivemos o empenho de fazer uma campanha institucional diferenciada, mais leve, mais atualizada”, disse. No entanto, o ministro salientou que “não se deve confundir as coisas. Devemos resistir à tentação de votar pelo cidadão. Temos que conversar com o cidadão e não aliciá-lo”.
Urna eletrônica
O ministro Carlos Ayres Britto disse ainda ter ficado satisfeito com o teste das urnas biométricas nos municípios de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO). A vantagem da urna biométrica é que ela “assegura a autoria do eleitor e a autenticidade do voto”, afirmou.
No entanto, enquanto não se tem a urna biométrica à disposição em todo o País, o que poderá levar oito anos, “vamos insistir no aperfeiçoamento da urna eletrônica”. Ele disse que, pelo que ficou da experiência das eleições municipais, a melhor das urnas eletrônicas é a de modelo 2008, que será transformada em protótipo enquanto não se tem a urna biométrica.
Formulário
Outra idéia, disse o ministro, é aperfeiçoar o formulário de pedido de registro de candidatura que os partidos fazem logo depois da convenção que escolhe os candidatos. Afirmou que a intenção é que esse formulário seja totalmente informatizado e que, no momento do preenchimento do formulário, o partido revele informações da vida pregressa do candidato. “Não é questão de elegibilidade, mas de permitir que o eleitor possa se inteirar da vida do candidato. É dever da Justiça Eleitoral facilitar o acesso a essas informações”, afirmou.
Foto na urna
O ministro afirmou ainda que a novidade das urnas eletrônicas deste ano, de trazer a foto do candidato a vice-prefeito no monitor, é fundamental. Disse que é possível estender essa providência para suplentes de senadores, vice-governador e vice-presidente da República. “Podemos sim acabar com todas as candidaturas clandestinas, homenageando o princípio da visibilidade, da transparência”, afirmou.