Nesta quinta-feira, 18 de junho, uma equipe do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) apresentou a magistrados, servidores e comunidade jurídica o cronograma de implantação do Processo Judiciário eletrônico (PJe-CNJ) 1ª Instância na comarca de Barbacena. Houve, ainda, a apresentação de uma palestra motivacional e a exibição de vídeos sobre o sistema.
O peticionamento eletrônico e demais atos processuais realizados em meio virtual serão adotados e obrigatórios nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e na Vara de Família e Cível da Infância e da Juventude da comarca a partir de 06 de julho de 2015.
O superintendente adjunto da superintendência administrativa, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior representou o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, no encontro. Na oportunidade, o magistrado destacou os principais benefícios do processo eletrônico para a comunidade jurídica e para a sociedade.
O desembargador Corrêa Júnior ressaltou que o TJMG tem passado por inúmeras mudanças nas rotinas de trabalho. Para o magistrado, a principal é a implantação da informatização ao andamento processual que agrega inúmeras vantagens como a eliminação de diversos atos repetitivos como a juntada de documentos em papéis, a racionalização e agilidade na distribuição de processos, atendimento reduzido no balcão e revisão de rotinas e criação de novos procedimentos de trabalho.
Mensagem do presidente
No encontro, foi apresentada mensagem em vídeo do presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes. O presidente destacou que a implantação do PJe-CNJ 1ª Instância, nas comarcas de entrância especial, é uma das metas para 2015, aprovada pelo Órgão Especial e incluída na Resolução 774, que trata do Planejamento e da Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.
Em sua mensagem, o presidente do TJMG ressalta a importância do processo eletrônico para a sociedade e que, entre outros benefícios incorporados, é a celeridade nos julgamentos.
O gerente de Sistemas Judiciais Informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino, apresentou ao público um breve histórico sobre as etapas de implantação do processo eletrônico no TJMG. Disse que vários setores do TJMG estão envolvidos com ações de infraestrutura, capacitação, negócios e comunicação. O foco é aprimorar, difundir e consolidar o PJe-CNJ 1ª Instância no Tribunal de Justiça, disse.
O encontro contou ainda com apresentação de vídeos sobre o PJe, depoimentos sobre o sistema e a palestra motivacional “Motivos para mudança: uma questão de atitude", proferida pelo psicólogo organizacional e especialista em gestão estratégica de recursos humanos, Elias Alves da Costa, sócio-fundador da Humana Consultoria.
Na primeira instância, o processo eletrônico de ações que tramitam nas varas cíveis já é realizado exclusivamente por meio eletrônico, com a utilização do sistema PJe-CNJ nas comarcas de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ibirité, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Vespasiano, Conselheiro Lafaiete e Sete Lagoas.
Fonte: TJMG